FIM DO SIGILO DOS DEPOIMENTOS DA ODEBRECHT AGORA SÓ DEPENDE DE ZAVASCKI

O procurador Rodrigo Janot já pediu o fim do sigilo, mas…

Investigadores da Lava Jato trabalham com a previsão de que todo o conteúdo das delações da Odebrecht seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido pelas investigações. A expectativa de investigadores é de que o ministro Teori Zavascki a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.

Como relator da Lava Jato na Corte, cabe a Teori validar as delações. Para isso, uma equipe do ministro analisa todo o material durante o recesso. O material resultou de uma longa negociação, que se estendeu durante quase todo o ano de 2016.

Nos depoimentos, que serão divulgados em formato de áudio e vídeo, sem transcrições, os delatores relatam propina a políticos e operadores no Brasil e fora do País em troca da conquista de obras públicas, bem como o uso de contas e empresas no exterior para viabilizar pagamentos ilícitos.

ALIADOS DE TEMER – De acordo com fontes, aliados próximos ao presidente da República, Michel Temer, serão diretamente atingidos pela delação da empresa, o que deve trazer turbulência política para o governo.

Após a homologação dos acordos e divulgação do conteúdo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava Jato podem realizar operações e solicitar diligências, como quebra de sigilo bancário e telefônico de investigados.

A previsão é de que o processo de investigação ligado à Odebrecht seja longo, com a distribuição das investigações em vários Estados brasileiros. Isso porque o pagamento de propina ocorreu para conquista de obras de todas as esferas – federal, estadual e municipal. Por isso, a investigação não ficará concentrada em Brasília ou Curitiba.

O ÚNICO PRESO – Um dos depoimentos tidos como cruciais é o do herdeiro do grupo e ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Considerado o “príncipe” das empreiteiras, Marcelo resistiu a aderir ao acordo de delação. Ele é o único executivo do grupo que continua preso em Curitiba (PR) mesmo após a assinatura do acordo, em dezembro. Com a delação firmada, Marcelo Odebrecht cumprirá dez anos de pena no total, sendo que até o final de 2017 permanecerá atrás das grades.

Já o patriarca do grupo e pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, revelou em sua delação informações de contexto e histórico da empresa. Emílio poderá passar dois anos comandando a reestruturação da empresa, que se comprometeu com novas regras de compliance, antes de iniciar o cumprimento de pena em regime domiciliar.

DELAÇÃO “DEMOCRÁTICA” – A avaliação de fontes que acompanharam a colheita dos depoimentos é de que a delação da Odebrecht é politicamente “democrática”. Ou seja, atinge lideranças e siglas de diferentes polos da política nacional.

Em dezembro, o vazamento de um anexo da delação do executivo Cláudio Melo Filho mostrou que senadores, deputados e ministros mantiveram relações com a empresa – seja troca de favores ou receber valores para atuar politicamente em benefício da Odebrecht. As revelações do grupo vão gerar os chamados recalls em acordos da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez. De acordo com investigadores, diante das extensas revelações da Odebrecht, as duas outras empreiteiras precisarão complementar os acordos feitos anteriormente, sob risco de terem invalidados os benefícios acertados com o Ministério Público.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há motivo para manter os depoimentos sob sigilo, como é costume no Supremo, que mantém quase 200 processos na categoria de “ocultos”, mostrando até que ponto chega a desfaçatez desses príncipes e princesas da magistratura. Com uma Justiça desse nível, não há país que se livre da corrupção. (C.N.)

18 de janeiro de 2017

Deu no site da Band