"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 7 de junho de 2015

O CARTEL NA POLÍTICA BRASILEIRA

O PT e o PMDB, depois também o PSDB - originário da espinha dorsal deste último, são ainda os sócios majoritários e controladores da Nova República, forjada no início dos anos 80 no movimento das Diretas Já.

Ao longo dos últimos trinta anos, essas três legendas têm comandado a República (Partidos Cartel), exceção ao interregno 1990-92, quando Fernando Collor subiu e desceu a rampa do Planalto em meio a denúncias que hoje seriam nada mais do que gorjetas tendo em vista a avalanche de escândalos bilionários que assombram o País. PMDB, PT e PSDB comandam metade dos municípios brasileiros, 2/3 dos Estados e são as três maiores bancadas no Congresso.

Pois bem, a eleição de FHC foi um momento histórico para o tucanato, que chegou ao poder sem ter construído uma narrativa eleitoral, mas teve como pano de fundo o sucesso do Plano Real. Posteriormente, uma conjugação de fatores internos (morte de lideranças da base de sustentação como Mario Covas, Montoro, Luiz Eduardo Magalhães e Sergio Motta, bem como a crise econômica de 1999 e o apagão de 2001) e externos (crise dos países emergentes) ruíram a base de apoio do PSDB, jogando no colo do PT a eleição de 2002.

Após quase oito anos de ajustes e reformas institucionais na era FHC, somado a um período de bonança das commodities internacionais, o então Presidente Lula pôde por em prática a tão sonhada agenda de elevação do salário mínimo, bem como a ampliação acelerada do já existente programa de renda mínima aos menos favorecidos. A elite que antes tinha um pé atrás em relação à Lula, cantava em verso e prosa nas colunas dos jornais sobre a inteligência e sensibilidade do líder. Era o Cara! Mas, o escândalo do mensalão - mostrou o lado sombrio do PT-, conhecido como a compra de bancadas no Parlamento nacional, solapou a elite do partido dos trabalhadores. A linha de sucessão havia sido quebrada. Dirceu e Pallocci foram abatidos, sem fazer menção a outros integrantes do alto escalão do PT, como João Paulo Cunha, Genoino, Delúbio Soares - todos homens de confiança de Lula.

Sob o comando hegemônico de Lula, e uma pífia atuação da oposição formal, eis que surgiu na arena política uma nova estrela do time. Era ela a ponta esquerda do partido, mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a gerentona da Casa Civil e do Conselho da Petrobrás. A irascível e competente Dilma Rousseff. Os adjetivos anteriores, cunhados por Lula, foram coadunados pela grande mídia que, por sua vez, exaltava a possível eleição da primeira mulher presidente do Brasil. Ou seja, alguém de fora do núcleo político - jamais tinha participado de uma eleição - iria tomar conta da sétima economia mundial, e dos pobres como mãe. Mais: lá pelos idos de 2008 (crise financeira mundial), ensaiou a Nova Matriz Econômica (desenvolvimentista), já que foi posta em prática em sua plenitude, só a partir de 2011 pelo quarteto Dilma-Mercadante-Mantega-Coutinho. Matriz essa, que nada mais era do que reinvenção do II PND - programa de Ernesto Geisel dos anos setenta, que dava ao Governo a prerrogativa de gastar mais e mais, a fim de fazer a economia crescer. O resultado da segunda metade dos anos 70 todos sabem qual foi: crowding-out. Ou seja, estatismo, inflação galopante, década perdida (anos 80) na economia e no social.

Lula, político hábil, era "inconteste" ao final de seu mandato - 90% de aprovação segundo os institutos de pesquisas. Assim, fez sua sucessora, que, após 8 meses de sinalização de "ajuste", impôs a sua marca ideológica (Nova Matriz Econômica). Política econômica essa, fundamentalmente intervencionista, heterodoxa e desenvolvimentista, que deveria estimular a economia brasileira, segundo os economistas que acreditavam nesta escola. Ledo engano, mais uma vez em nossa história os desenvolvimentistas falharam. Resultado: crescimento pífio, inflação em aceleração e aumento de endividamento do Estado e das famílias. Digressão: a elite patrimonialista ganhou muito com os empréstimos subsidiados do BNDES.

Diante de tal cenário, Lula percebeu ao final de 2013 e início de 2014, que as coisas não iam bem com a gestão da gerentona, e com um grupo de amigos lançou o balão de ensaio do "Volta, Lula", a fim de salvar seu projeto político. Coincidentemente ou não, no mesmo período, surgiu em Curitiba denúncias sobre um tal de Petrolão que sacudiu o meio político-empresarial. As denúncias foram tímidas no começo - a Copa era mais importante -, mas cresceram de dentro para fora em uma espiral sem controle, arrastando a elite política e parte da elite empresarial para o núcleo da crise, às vésperas da eleição de 2014. Mal explicado ou não, Dilma venceu a queda de braço interna, e garantiu a indicação como candidata pelo PT.

Apesar de todo o cenário econômico em desaceleração e de fortes denúncias (Petrolão), não houve alternância de poder na eleição de 2014. Na reta final do primeiro turno, PT e PSDB uniram esforços, a fim de derrotar Marina Silva (PSB). Já no segundo turno, houve forte embate entre PT x PSDB. Por fim, a base aliada venceu as eleições, por pequena margem é verdade. Essa vitória, em parte, ocorreu, pois Dilma possuía coligação mais ampla, mais tempo de TV no agregado dos dois turnos, mais marketing político, mais recursos financeiros, além, é claro, do conjunto de promessas irrealistas, que após o pleito fora completamente alterado, caracterizando assim o denominado "estelionato eleitoral".

Após a eleição, como a economia já mostrava claros sinais de deterioração e o cenário para 2015 não era alvissareiro, foi então escalado para a Fazenda, pelo novo-velho governo, alguém que agradasse o mercado financeiro e as agências de rating: Joaquim Levy. A hegemonia petista - dentro do Cartel - estava prestes a ser completada quando a presidente e seu comandante em chefe, Aloisio Mercadante, apostaram de forma aloprada em eleger o Presidente da Câmara de seu partido (Arlindo Chinaglia), o que seria um ippon em seu aliado, o PMDB. Daí em diante veio o caos, com a avassaladora vitória de Eduardo Cunha e da Lista do procurador-geral Rodrigo Janot. Assim, formou-se o triunvirato político (Temer-Cunha-Renan), que impôs sua agenda. A Presidente não controlava mais a economia nem a política. As denúncias do Petrolão aceleravam a derrocada do governo.

Soma-se a esse quadro, as manifestações de rua contra a Presidente, que começaram tímidas na Av. Paulista, ainda em novembro/dezembro de 2014, e depois se alastraram pelo país. Os tucanos, dentre eles figuras de alta plumagem, gravaram vídeos de apoio às manifestações, inclusive aproximaram-se do líder de um dos movimentos, o Vem Pra Rua liderado por Rogério Chequer, que instantaneamente virou "porta-voz" do movimento para o grande público, aparecendo em jornais e revistas. Para o PSDB, como em 2005, a intenção era sangrar o governo. Essas palavras foram proferidas por Aloysio Nunes, fiel escudeiro de outro tucano, José Serra. Era preciso para o PSDB, de alguma forma, manter o controle ou tentáculos sobre as ruas.

No dia 15/03/15, milhões foram às ruas. O Palácio do Planalto tremeu. Todos tremeram em Brasília - vide entrevista dos ministros após as manifestações. Estaria a manifestação botando em risco os sócios-controladores da Nova República e os Donos do Poder? Como ficaria o cartel nesse cenário imprevisível? A sucessão estaria pronta? Quem assumiria? Povo na rua em um país patrimonialista é um "problema" adicional, pois exige resposta rápida das autoridades. Ninguém sabia o que fazer. A Faria Lima temeu pelo pior. Outro elemento se juntou a tudo isso: os panelaços que ecoavam pelas sacadas dos prédios nas grandes cidades, sempre que Dilma ou PT apareciam na TV. O Planalto foi às cordas – nível de ótimo/bom despencou para a faixa de 10%.

Eis que entra em campo o salvador da pátria, é claro, FHC. Com a pauta de que impeachment seria como uma bomba nuclear, ou seja, jamais deveria ser utilizada. Curiosamente, após entrar em campo, o apoio tímido inicial às manifestações foi minguando nas redações dos jornais, até desaparecer na Novílingua Orwelliana. Quase ninguém falava em povo nas ruas. As manifestações seguintes de 12/04 foram dadas como mortas. Eram apenas protestos de "coxinhas". Eis que segmentos da mídia tentavam controlar na fonte, o maior movimento civil independente dos partidos políticos com pauta organizada que o Brasil já teve. Mais: a marcha dos "meninos" para Brasília, do Movimento Brasil Livre (MBL), praticamente só foi vista por quem acompanhava-os pelas redes sociais, talvez por se tratar de jovens liberais ou conservadores que há tempo haviam desaparecido do espectro político-acadêmico.

Diante disso, era possível sentir um cheiro de "acordão político" no ar. Quase todos se faziam de desentendidos, em Brasília. As denúncias apesar de estarem presentes na mídia, não eram encadeadas de forma a constituir uma narrativa clara de que o atual modelo e gestão estavam levando o país para o buraco institucional. Parte da mídia, nas entrelinhas, classificou que ruim seria com Dilma, pior seria com o conservadorismo do PMDB. Sim, segmentos da mídia até estariam dispostos a fomentar o impeachment e/ou a queda da chapa Dilma-Temer, desde que o dia seguinte não fosse de posse para um governo conservador. A elite, de forma tácita, temendo greves (caminhoneiros), sindicatos e MST, e sabendo da força do PT junto aos sindicatos optou por manter Dilma/PT, desde que condicionado à manutenção do ajuste de Levy, e assim, tentar-se-ia salvar o investment grade do país. Enfim, o Brasil sempre foi vítima de miopia política, quando os Donos do Poder estão em perigo. É da nossa tradição patrimonialista. A justiça eleitoral, por sua vez, pouco se manifestou após os escândalos das gráficas supostamente fantasmas e de financiamento de campanha, basta acompanhar as delações da Lava Jato. Não há como negar: o País vai muito mal institucionalmente, com raras exceções e economicamente as incertezas são enormes

Em suma, o Brasil, atualmente, encontra-se regido na política pelo triunvirato às custas da deterioração da instituição da Presidência da República e da democracia. A imagem do Brasil colapsou no exterior. O mercado financeiro comprou a solução provisória do "ajuste". Digressão: ajuste fiscal, com governo sem credibilidade, em geral, tem pouca chance de dar certo. O povo, por sua vez, foi alijado do processo (ruas foram esvaziadas). E o país caminha a passos largos para mais uma década perdida - produtividade em baixa e fim do bônus demográfico. E a oposição, como em 2005, acha que vai deixar o petismo sangrando para voltar ao comando do país, em 2018. É mais do que sabido, que o Cartel não gosta de ruptura, mesmo quando essa dar-se-ia pela via constitucional (impeachment ou queda da chapa de Dilma). Num cartel, por definição, todos têm de certa forma o rabo preso e, por isso, se auto ajudam em momentos de crise. O tal "acordão" empurra com a barriga a atual crise política-econômica-institucional. O Brasil precisa de um choque de gestão e de credibilidade. Precisa, portanto, de um novo governo.

Enquanto isso, a mídia ocupa-se, principalmente, em escrever editoriais/colunas sobre o que está acontecendo na FIFA/CBF, do que a respeito dos escândalos políticos, CARF e lista HSBC (esses últimos dois, muito mal explicados). Colunistas pedem efusivamente a renúncia de Del Nero - pauta justa -, mas esquecem de cobrar, com a mesma intensidade, uma solução para a atual crise política que vive o País. Do ponto de vista institucional, largaram o Brasil, na banguela, ladeira abaixo.

Para finalizar, citamos uma breve passagem do pensador Alexis de Tocqueville que fala sobre a liberdade e a missão da imprensa em uma sociedade em desenvolvimento:
"A liberdade de imprensa não faz seu poder sentir-se apenas sobre as opiniões políticas, mas também sobre todas as opiniões dos homens. Ela não modifica apenas as leis, mas os costumes... Em certas nações que se pretendem livres, cada um dos agentes do poder tem a faculdade de violar impunemente a lei sem que a constituição do país dê aos oprimidos o direito de se queixar diante da justiça. Nesses povos, não se deve mais considerar a independência da imprensa como uma das garantias, mas como a única garantia que resta da liberdade e da segurança dos cidadãos."

07 de junho de 2015
Cristiano Rodrigues e Vinicius Rodrigues

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