Às vésperas de o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, decidir se determina ou não o retorno do ex-deputado José Genoino para a Penitenciária da Papuda, o petista sofreu um novo revés.
A junta médica da Câmara dos Deputados realizou mais uma bateria de exames no mensaleiro e concluiu que ele não deve ser beneficiado com a aposentadoria por invalidez.
De acordo com o laudo, baseado em exames realizados na última terça-feira, Genoino não é portador de cardiopatia grave e, por isso, não teria direito a receber os vencimentos na íntegra – 26.700 reais. Atualmente, ele recebe cerca de 20.000 reais de aposentadoria por tempo de serviço.
As conclusões dos médicos ainda podem ser revistas, mas foi a segunda resposta negativa ao pedido de aposentadoria por invalidez de Genoino.
No final de novembro, a junta médica havia apontado que o ex-presidente do PT tinha problemas cardíacos, mas o quadro não era grave o suficiente para ser afastado definitivamente do trabalho.
Na época, os médicos pediram mais noventa dias para concluir a análise.
Como o mais recente laudo é desfavorável, a defesa de Genoino tenta uma última cartada para reverter o quadro. Na última quinta-feira, o petista anexou ao processo novos exames, incluindo o monitoramento ambulatorial da pressão arterial (MAPA), sistema que registra a pressão arterial a cada quinze ou vinte minutos durante 24 horas.
Quatro médicos ainda vão analisar os resultados desse exame para decidir se revisam o laudo sobre a aposentadoria ou se tornam definitiva a decisão contra Genoino.
Genoino está provisoriamente em prisão domiciliar em Brasília e aguarda decisão do ministro Joaquim Barbosa sobre a necessidade de retornar para o presídio da Papuda. No final de novembro, um laudo médico elaborado a pedido de Barbosa constatou que a prisão domiciliar não era “imprescindível” para o ex-presidente do PT.
Ainda assim, Barbosa estendeu o benefício ao mensaleiro por mais noventa dias, prazo que termina nesta quarta-feira.
Ainda nesta semana, o plenário do Supremo deve julgar o último recurso apresentado pelo petista. Ele contesta, por meio de embargos infringentes, a condenação que recebeu por formação de quadrilha.
Se os ministros acatarem a tese do mensaleiro, sua pena pode cair para quatro anos e oito meses de prisão.
19 de fevereiro de 2014
Marcela Mattos e Laryssa Borges, na VEJA.com
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