Charge do Edra (chargesdoedra.blogspot.com)
Mesmo com a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dada como certa pela maioria dos deputados, uma confluência de interesses de seus aliados do centrão e de aliados do governo do presidente interino Michel Temer, para evitar qualquer reviravolta no processo de impeachment, jogou a votação do processo numa incerteza. Na terça-feira à noite, após a pressão de parlamentares da esquerda, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a leitura para a próxima segunda-feira, sem marcar a data da votação.
Maia deixou claro que primeiro vai votar matérias econômicas, citando o projeto que trata da renegociação da dívida dos estados com a União e o que retira a obrigatoriedade de a Petrobras participar das licitações de exploração do pré-sal.
O presidente da Câmara disse que tentará votar ainda em agosto a cassação, mas apenas deu como certeza ela não ficar para depois das eleições municipais deste ano. Ele negou qualquer relação com a votação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
PAUTA ECONÔMICA — “Não há nenhuma chance de esse processo terminar depois das eleições. Vamos mobilizar um dia para que possamos chamar os deputados e que todo mundo assuma sua responsabilidade” — disse o presidente da Câmara, acrescentando: “ Me comprometi nas primeiras semanas com a pauta econômica”.
Se os aliados de Cunha querem ajudá-lo, adiando a votação, deputados da antiga oposição admitem nos bastidores que seria sensato aguardar o impeachment de Dilma e evitar, assim, qualquer tipo de turbulência. “O melhor é não correr o risco de fazer qualquer tipo de marola numa piscina que está com água tranquila” — afirmou um tucano.
No centrão, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), defendeu que a cassação aconteça depois: “Seria uma consideração com Cunha, protagonista desse processo”, comentou. “Eu adoraria que a Dilma fosse cassada antes do Eduardo Cunha” — completou o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
LEITURA DO PROCESSO – “A leitura do processo de Cunha é uma etapa regimental importante por garantir a publicação no Diário Oficial da Câmara e, pelo Código de Ética, o processo ganha preferência na votação em até duas sessões. Não há prazo regimental para que a leitura seja feita e muitos presidentes usam o mecanismo para adiar ou retardar as votações dos processos. Segundo juristas da Casa, o processo terá preferência sobre as demais matérias e, com exceção de medidas provisórias e urgências constitucionais, será o primeiro item da pauta.
“Com a leitura, o ônus de não votar passa a ser da Casa. Hoje conquistamos mais um passo para que Cunha seja cassado. Semana que vem a pressão será para fazer a votação” — disse Alessandro Molon.
A Rede e o PSOL foram os autores do pedido de cassação de Eduardo Cunha no ano passado. No Conselho de Ética, a cassação foi aprovada por 11 votos a 9. Cunha também foi amplamente derrotado na votação do recurso que fez contra o trâmite no Conselho de Ética na Comissão de Constituição e Justiça: obteve apenas 12 votos a seu favor.
“Peço a Vossa Excelência que tenha uma resposta clara e precisa sobre o caso de Eduardo Cunha, que faça a leitura no começo da semana que vem no máximo, para que a campanha eleitoral comece com cada parlamentar dizendo aos seus eleitores como votou no processo de cassação” — disse Molon.
Maia respondeu imediatamente, marcando a leitura para segunda-feira. Ele negou que o assunto seja um problema para ele. “Não é nenhum tabu, (não lemos porque) não tivemos nenhuma sessão, mas a gente pode fazer essa leitura na segunda-feira” – respondeu.
SESSÃO ÚNICA – O presidente da Câmara disse que irá marcar a votação de Cunha em uma sessão única. Quando decidir, terá que notificar o ex-presidente da data e hora para que ele venha se defender.
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), destacou que é positivo Rodrigo Maia adotar critério técnico para não ser acusado nem de acelerar, nem de retardar a votação. O líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), disse que a definição cabe ao presidente e descartou qualquer discussão sobre a votação ocorrer antes ou depois do impeachment
“O DEM não precisa mostrar que é a favor da cassação, agiu assim o tempo todo. Ele (Cunha) não é mais presidente, não tem mais força e não há santo que faça com que ele escape da cassação. Vamos votar, mas a prioridade é votar matérias que gerem emprego. Eu quero votar antes o pré-sal” — acrescentou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
03 de agosto de 2016
Isabel Braga, Leticia Fernandes e Renan Xavier
O Globo
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