Segundo a argumentação, lançada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), as contas do governo estão sob controle porque os principais gastos _Previdência Social, juros da dívida pública e pessoal_ estão em queda como proporção da economia do país.
Desde que foi inaugurada, no final do ano passado, a tese já foi superada pelos fatos. Das três despesas citadas, apenas a com pessoal permanece em baixa.
O principal gasto da União, com benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), nunca chegou a cair. Havia sido reduzido, isso sim, o deficit do instituto, cujas receitas cresciam ainda mais rapidamente que os gastos.
Não mais: de janeiro a agosto deste ano, as despesas da Previdência Social superaram as receitas em R$ 35,8 bilhões (1,15% do Produto Interno Bruto), contra um saldo negativo de R$ 28,1 bilhões no mesmo período do ano passado (0,98% do PIB).
Os gastos continuam em alta, impulsionados pelo envelhecimento da população e pela elevação do salário mínimo; já a arrecadação não cresce tanto quanto antes, com o ritmo lento da economia e as medidas de desoneração tributária adotadas pelo governo.
Os encargos da dívida pública reassumiram a tendência de alta desde que o Banco Central voltou neste ano a elevar juros para conter a inflação. Nos primeiros oito meses do ano, atingiram 4,04% do PIB, acima dos 3,58% do período correspondente de 2012 e até dos 3,40% de 2010.
A inflação ajudou, ao menos, a conter as despesas com o funcionalismo público, cujos reajustes não acompanharam, em geral, a alta dos preços. O gasto com pessoal, que encerrou os anos Lula em 4,42% do PIB, ficou em 4,23% de janeiro a agosto de 2012 e 2013.
16 de outubro de 2013
Gustavo Patu - Folha de São Paulo
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