Nas ruas, os japoneses não se preocupam com segurança
Já mostramos aqui na “Tribuna da Internet” o rigor do combate à criminalidade no Japão, que adotou uma Justiça penal severa e um sistema carcerário de muito rigor para enfrentar uma das mais sanguinárias organizações criminosas do mundo, a Yakuza, chamada de a Máfia japonesa.
Hoje a Yakuza atua em outros países, mas está erradicada no Japão, um dos países de baixo índice de criminalidade.
Hoje a Yakuza atua em outros países, mas está erradicada no Japão, um dos países de baixo índice de criminalidade.
Para entender melhor o sistema japonês, transcrevemos este artigo do diplomata e escritor Alexandre Vidal Porto, publicado na Folha de S.Paulo em 24 de novembro de 2012.
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O JAPÃO E O CRIMEAlexandre Vidal Porto
O JAPÃO E O CRIMEAlexandre Vidal Porto
Os índices de criminalidade no Japão são dos mais baixos entre os países desenvolvidos. Segundo relatório divulgado pelo Ministério da Justiça local, o total de crimes cometidos no país apresenta queda pelo nono ano consecutivo. Em termos de qualidade de vida, isso faz diferença.
Na noite em que começaram a queimar ônibus em Florianópolis, eu saí para jantar com os amigos em Tóquio. Enquanto, no Brasil, pessoas se trancavam em casa com medo da violência, eu caminhava sozinho, na madrugada, por um dos maiores parques da cidade. Cruzei com atletas noturnos e casais namorando nos bancos. Todos tranquilos.
Percebi que, naquela noite, experimentava um prazer que os brasileiros de minha geração não tinham mais. No Japão, a Justiça penal severa é fator determinante para a baixa criminalidade.
Mais de 90% dos processos criminais iniciados acabam em condenação (No Brasil, esse índice e é perto de 3 ou 5%).
TOLERÂNCIA ZERO – Tal severidade é criticada por organizações de direitos humanos. Mas a noção de que o criminoso tem uma dívida com a sociedade e deve pagá-la é arraigada. A população japonesa é intolerante com o crime.
Cerca de 85% são a favor da pena de morte, mesmo com taxa de homicídios de 0,73%. Neste ano (2012), até o momento, sete pessoas foram executadas pela Justiça do país.
As condições nos presídios são consideradas dignas. Não há problema de superlotação. Porém o regime disciplinar é draconiano. Existem regras sobre a utilização de banheiros e a arrumação das celas. Todos os horários dos presos são cronometrados. Visitas de familiares e comunicação com o mundo exterior são limitadas e monitoradas. Violações são punidas com rigor.
As condições nos presídios são consideradas dignas. Não há problema de superlotação. Porém o regime disciplinar é draconiano. Existem regras sobre a utilização de banheiros e a arrumação das celas. Todos os horários dos presos são cronometrados. Visitas de familiares e comunicação com o mundo exterior são limitadas e monitoradas. Violações são punidas com rigor.
Há acusações de abusos e de brutalidade policial contra detentos no Japão. As autoridades judiciárias alegam que a rigidez das penas e o controle estrito da ordem contribuem para a segurança da própria população carcerária e ajudam seu processo de reintegração à sociedade.
INVESTIMENTO SOCIAL – Os recursos investidos no sistema prisional são vistos como investimento social. Entre os japoneses, parece haver o entendimento claro de que a finalidade das prisões é preparar os detentos para reintegrarem-se à sociedade.
Os presos trabalham duro por salários reduzidos e são obrigados a cumprir programas de capacitação. O objetivo é devolver à sociedade um cidadão produtivo e autossuficiente.
Os presos trabalham duro por salários reduzidos e são obrigados a cumprir programas de capacitação. O objetivo é devolver à sociedade um cidadão produtivo e autossuficiente.
O Ministério da Justiça japonês pretende celebrar dez anos de redução na taxa nacional de criminalidade. Com esse fim, seu relatório anual incluiu capítulo especial com propostas para a diminuição do número de reincidentes, como, por exemplo, programas de auxílio para a obtenção de emprego estável e moradia fixa, fatores decisivos na definição no índice de reincidência criminal.
Em qualquer país do mundo, a redução da criminalidade exige a implementação eficiente de políticas públicas de qualidade. Isso é lógico.
É esse o preço a pagar para caminhar em segurança na cidade onde se vive. Falhas na elaboração ou na prática dessas políticas tornam o combate à criminalidade bem mais custoso. E quem paga o preço é a população.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma preciosa participação de Francisco Vieira, sempre atento à questão da segurança pública. Há vários brasileiros presos no Japão. Um deles tentou fazer uma ação usando uma arma de brinquedo. Se deu mal. No Japão, não há atenuante na condenação por crime de assalto. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma preciosa participação de Francisco Vieira, sempre atento à questão da segurança pública. Há vários brasileiros presos no Japão. Um deles tentou fazer uma ação usando uma arma de brinquedo. Se deu mal. No Japão, não há atenuante na condenação por crime de assalto. (C.N.)
08 de janeiro de 2017
Francisco Vieira
Sem dúvidas que o nosso sistema carcerário precisa de uma reforma profunda. Mas também o nosso Judiciário precisa também de uma reforma profunda, principalmente na Suprema Corte. Não esqueço nunca do que a ex-ministra Eliane Calmon falou que no "STF estava cheio de bandidos de toga", se a Suprema Corte está cheia de bandidos, o que dizer dos outros órgãos da República que tiveram uma contaminação por treze anos por um governo corruPTo, comunista do PT.
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