CASSAÇÃO DE CUNHA SÓ SERÁ VOTADA EM NOVEMBRO, E SE HOUVER QUORUM

Rodrigo Maia pode se tornar o Lewandowski de Cunha

A Câmara dos Deputados repetirá neste ano a tradição de não realizar votações nas semanas que antecedem as eleições e deve ter o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como pauta exclusiva até outubro. A decisão sobre o futuro do ex-presidente da Câmara está marcada para a próxima segunda-feira (12). Apesar de ser provavelmente a única votação do mês, há ainda risco de boa parte dos deputados não aparecer na sessão.

O “recesso branco” ocorre porque deputados preferem ficar em seus Estados participando da campanha eleitoral. Como não há votações marcadas, nenhum deles sofre desconto no salário de R$ 33,8 mil, mesmo que não apareçam em Brasília.

Conspira ainda para a falta de quorum no dia 12 a articulação de Cunha e aliados para esvaziar a sessão. Como a cassação do deputado afastado só ocorrerá com o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados, ausências e abstenções o beneficiam.

SEM QUORUM – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está interinamente na Presidência da República devido à viagem de Michel Temer à China, disse à Folha que tentará ainda organizar uma pauta de votações para a terça-feira (13), mas a tendência é de que não haja quorum.

Depois disso, as votações só serão retomadas após o primeiro turno, marcado para 2 de outubro.

O governo Temer tem divulgado a intenção de aprovar matérias polêmicas no Congresso, mas, desde agosto, quando voltaram de férias, os deputados só aprovaram, de mais relevante, o projeto de renegociação da dívida dos Estados.

SEM FATIAMENTO? – Diferentemente do que vinham afirmando, aliados descartaram tentar replicar na votação de Cunha o fatiamento de votação que beneficiou Dilma Rousseff no Senado. Ela teve o mandato cassado, mas preservou a habilitação para ocupar função pública.

Ao reconhecerem falta de amparo regimental, eles vão tentar aprovar na sessão um requerimento para que seja votada uma suspensão de Cunha por até seis meses, não a cassação.

Maia indicou que a validade dessa manobra será decidida pelo plenário. “Uma coisa é certa, não decidirei nada sozinho.”

Com isso, cabe à maioria dos deputados presentes decidir se a votação será pela suspensão por seis meses ou pela cassação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muita conversa fiada, como sempre. Ninguém sabe como os aliados de Cunha irão proceder. Tudo depende de Rodrigo Maia, que presidirá a sessão e pode atuar como Lewandowski no julgamento de Dilma, cultivando uma jabuticaba jurídica capaz de salvar ou o mandato de Cunha ou os direitos políticos de dele. Aliás, Maia já disse que o exemplo de Dilma se adapta a Cunha. Tirem suas conclusões. (C.N.)

08 de setembro de 2016

Ranier Bragon e Débora Álvares

Folha