SÃO PAULO - Embora Churchill só tenha decretado que a democracia é a pior forma de governo salvo todas as demais no século 20, sabemos ao menos desde Platão que ela encerra problemas complicados.
Da capacidade dos demagogos de enganar o eleitor à necessidade de angariar fundos cada vez mais vultosos para eleger-se, as dificuldades se materializam por toda parte. Um problema com data para começar --6 de julho, início oficial das campanhas-- é o da separação entre gestor e candidato. O conflito aqui se dá entre o princípio da impessoalidade da administração pública e a inafastável pessoalidade das candidaturas. Como evitar que o governante use a máquina pública em benefício próprio?
A resposta clássica da legislação brasileira era o instituto da desincompatibilização, pelo qual o gestor tem de afastar-se do cargo alguns meses antes do pleito para poder concorrer a outro posto eletivo. Esse nunca foi um remédio muito bom, porque não impedia o político de apenas antecipar inaugurações e outros eventos que poderiam ajudá-lo. Numa análise um pouco mais severa, podemos até afirmar que ele conspirava contra a vontade popular, ao abreviar mandatos e/ou limitar o universo de postulantes.
E a desincompatibilização, que já não funcionava bem, tornou-se um dispositivo ridículo depois que a reeleição foi aprovada nos anos 90. Os legisladores tomaram o cuidado de não aplicá-lo a quem almejava manter-se no cargo. Não faria muito sentido o sujeito afastar-se para disputar e pleito e eventualmente voltar. Mas, ao fazer isso, criaram um paradoxo: um presidente que concorra à reeleição pode ficar no posto, já um prefeito que o desafie, embora detentor de máquina muito menos poderosa, é obrigado a deixar a função.
Como vários outros problemas, não acho que esse tenha solução. Mas já seria um passo se nossos legisladores não complicassem o que já é difícil com normas impossíveis.
Da capacidade dos demagogos de enganar o eleitor à necessidade de angariar fundos cada vez mais vultosos para eleger-se, as dificuldades se materializam por toda parte. Um problema com data para começar --6 de julho, início oficial das campanhas-- é o da separação entre gestor e candidato. O conflito aqui se dá entre o princípio da impessoalidade da administração pública e a inafastável pessoalidade das candidaturas. Como evitar que o governante use a máquina pública em benefício próprio?
A resposta clássica da legislação brasileira era o instituto da desincompatibilização, pelo qual o gestor tem de afastar-se do cargo alguns meses antes do pleito para poder concorrer a outro posto eletivo. Esse nunca foi um remédio muito bom, porque não impedia o político de apenas antecipar inaugurações e outros eventos que poderiam ajudá-lo. Numa análise um pouco mais severa, podemos até afirmar que ele conspirava contra a vontade popular, ao abreviar mandatos e/ou limitar o universo de postulantes.
E a desincompatibilização, que já não funcionava bem, tornou-se um dispositivo ridículo depois que a reeleição foi aprovada nos anos 90. Os legisladores tomaram o cuidado de não aplicá-lo a quem almejava manter-se no cargo. Não faria muito sentido o sujeito afastar-se para disputar e pleito e eventualmente voltar. Mas, ao fazer isso, criaram um paradoxo: um presidente que concorra à reeleição pode ficar no posto, já um prefeito que o desafie, embora detentor de máquina muito menos poderosa, é obrigado a deixar a função.
Como vários outros problemas, não acho que esse tenha solução. Mas já seria um passo se nossos legisladores não complicassem o que já é difícil com normas impossíveis.
10 de julho de 2014
HÉLIO SCHWARTSMAN
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