STF REJEITA RECURSOS DE DELÚBIO E HOLLERBACH POR UNANIMIDADE

Ministros ainda avaliarão hoje os embargos de declaração do publicitário Marcos Valério, o operador do mensalão

Quarta sessão do julgamento do mensalão acontece hoje, com análise de embargos declaratórios André Coelho / O Globo

RIO - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram por unanimidade nesta quinta-feira os recursos apresentados pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelo publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, o operador do mensalão. Assim, chega a 13 o total de réus condenados na ação penal 470 que tiveram embargos declaratórios negados pela Corte nesta fase do julgamento.

Em seus recursos, Delúbio pediu que a pena que lhe foi imposta — de oito anos e onze meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, mais multa de R$ 325 mil — fosse atenuada, uma vez que ele confessou ter feito caixa dois para o PT. Também enxergava “desproporcionalidade no valor da multa” e considerava que o STF não era a Corte certa para julgá-lo. O ex-tesoureiro diz ainda que o ministro Joaquim Barbosa ignorou provas e testemunhos favoráveis a ele.

Barbosa refutou todos os argumentos apresentados pelos advogados do petista e foi acompanhado por todos os ministros da casa. Dessa forma, em unanimidade, o STF manteve tanto a condenação quanto a pena de Delúbio.

Em seus embargos de declaração, Ramon Hollerbach afirmou que não havia provas para condená-lo e pediu que as punições fossem reconsideradas. Solicitou que o ministro Barbosa fosse afastado da relatoria por ser o atual presidente da Corte.

O plenário do STF rejeitou os recursos dele por unanimidade também, mantendo sua pena.

Hollerbach foi sócio de Marcos Valério e Cristiano Paz e assinou os empréstimos simulados destinados a abastecer financeiramente o esquema do mensalão, além de documentos contábeis considerados fraudulentos. Foi beneficiado com os contratos de publicidade obtidos irregularmente com a Câmara dos Deputados e o Banco do Brasil. Também teve participação na remessa irregular de divisas para o exterior, que teve como beneficiários o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes. Hollerbach foi condenado a 29 anos, sete meses e vinte dias mais multa de R$ 2,79 milhões pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Valério pede novo julgamento

Ainda deve ser analisado hoje no plenário do STF os recursos do publicitário Marcos Valério. Em seus recursos, Valério pediu a realização de um novo julgamento, em primeira instância, uma vez que ele nunca teve mandato parlamentar. O publicitário solicitou a anulação do acórdão, alegando que o documento suprimiu falas de alguns ministros, e ainda reclamou do fato de não ter sido tratado como colaborador. Se essa tese fosse aceita pelo STF, poderia resultar na diminuição de sua pena, totalizada em 40 anos, dois meses e dez dias de prisão, mais multa de R$ 2,7 milhões.

Depois de três sessões, os ministros do STF rejeitaram os embargos declaratórios de 13 dos 25 reús condenados pelo mensalão. Foram eles: Carlos Alberto Quaglia, Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson, Bispo Rodrigues, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Delúbio Soares e Ramón Hollerbach.

Em todos os casos, as penas e as condenações estão mantidas

22 de agosto de 2013

BRUNO GÓES, CRISTINA TARDÁGUILA E JULIANA CASTRO - O Globo