Defensor do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) no processo do mensalão, Alberto Toron já não alimenta a esperança de que o STF dê ouvidos aos condenados nesta fase do julgamento, em que estão sendo julgados os chamados embargos declaratórios. Ele jogou a toalha antes do início da sessão do Supremo, nesta quinta (22):
“O que nós temos observado é que o Supremo tem interpretado os embargos declaratórios de forma muito restrita. Nessa toada, é de se prever que salvo uma hipótese excepcional, todos os demais embargos declaratórios venham a ser rejeitados como foram os até agora julgados.”
Toron agora volta suas atenções para o terceiro round, quando serão analisados os embargos infringentes. São recursos que, se forem acolhidos pelo STF, permitem a rediscussão das provas. Nesse ponto, o doutor continua otimista:
“Os votos proferidos em embargos declaratórios não sinalizam em nada que eles entenderão não cabíveis os infringentes. Porque muitas manifestações vão na linha de que no âmbito dos declaratórios não dá para fazer a discussão como pretendem alguns. Porém, nos infringentes dá”. Em verdade, o STF está dividido quanto à possibilidade de análise dos embargos infringentes. A discussão deve ser renhida.
22 de agosto de 2013
Josias de Souza - UOL
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