Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)
A ebulição permanente das delações dos funcionários da Odebrecht vem ofuscando a decisão a ser adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral diante da possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer, em 2014. Porque está de pé a hipótese da cassação dos vitoriosos daquele ano nas eleições presidenciais. Seria uma desarrumação completa do cenário político nacional. Dilma Rousseff já foi alvejada com o impeachment, mas Michel Temer ocupa a presidência da República. Se vier a ser cassado, não terá alternativa senão deixar o palácio do Planalto, ainda que possa recorrer da sentença ao Supremo Tribunal Federal.
Discute-se se esse recurso terá ou não efeito suspensivo, quer dizer, o atual presidente recorrerá no exercício de suas prerrogativas ou manterá o cargo até a decisão da mais alta corte nacional de justiça. De qualquer forma, seu equilíbrio ficará instável. No atual período de crise política, será péssimo para as instituições já combalidas.
QUEM FICA? – Diante de sua cassação, Michel Temer já declarou que disposições de Judiciário não se discutem. Cumprem-se. Nesse caso, quem ocuparia seu lugar, na ausência de um vice-presidente?
Assumiria o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Até quando? Pela lógica, até que o Congresso elegesse um sucessor para terminar o atual mandato, a 31 de dezembro de 2018. Seria o quarto personagem a ocupar a chefia do governo, imaginando-se vantagem para Rodrigo Maia, mas certeza, ninguém tem. Deputados e senadores disporiam da prerrogativa de indicar quem quisessem.
BOM SENSO – Por tudo isso, admite-se que o bom senso venha a prevalecer, ou seja, que o Tribunal Superior Eleitoral não sacrifique uma chapa já desgastada, preservando Michel Temer. Só que garantir, ninguém pode.
Registra-se uma outra opção: que diante do sacrifício de Temer, o Congresso aprove emenda constitucional estabelecendo eleições gerais no país, logo depois da cassação da dupla Dilma-Temer. Até mesmo com mandatos de quatro ou cinco anos para o novo presidente, deputados, senadores e, de tabela, porque não governadores e parlamentares estaduais. Uma limpeza geral, uma forma de o país e as instituições serem passados a limpo. A rodada encontra-se em aberto. Quem quiser que arrisque um palpite.
24 de abril de 2017
Carlos Chagas
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