TEMER NÃO PODE DEMITIR O MINISTRO CORRUPTO DYOGO OLIVEIRA, PROTEGIDO DE JUCÁ

Se não houvesse foro especial, Dyogo já teria sido preso

Para a “Tribuna da Internet”, não causou a menor surpresa o relatório da Operação Zelotes denunciando o ministro  do Planejamento, Dyogo Henrique Oliveira, de participar da compra e venda de medidas provisórias nos governos Lula e Dilma Rousseff. Nos últimos meses foram publicados aqui no blog diversos artigos estranhando que o presidente Michel Temer tenha mantido no governo um economista que atuou diretamente nos esquemas de corrupção do PT e está sendo investigado em diferentes inquéritos.

TUDO MUITO ESTRANHO – As provas contra Dyogo Oliveira sempre foram abundantes e incontestáveis. Nas gestões de Dilma Rousseff, ele chegou a ser ministro interino da Fazenda, tendo participado ativamente das maquiagens das contas e das pedaladas fiscais. Apesar de investigado na Lava Jato e na Zelotes, Dyogo Oliveira foi nomeado por Temer para a Secretaria-Geral do Planejamento. E logo depois passou a ocupar a função de ministro, com o afastamento de Romero Jucá, alvejado pela Lava Jato logo no início do governo do PMDB.

Diante da Polícia Federal, Dyogo Oliveira prestou depoimentos sem jamais apresentar defesas consistentes e convincentes. Mesmo assim, foi mantido por Temer. Embora o Planejamento seja um pasta de pouca importância, que não planeja nada e já foi ocupado por inutilidades como Paulo Bernardo e Miriam Belchior, era difícil entender por que o presidente Temer continuava protegendo esse ministro. Até que em novembro surgiu a explicação, divulgada pelo excelente jornalista Vicente Nunes, editor-executivo do Correio Braziliense – Dyogo é protegido de Romero Jucá.

OPERADOR DA CORRUPÇÃO – Repetidas vezes, denunciamos aqui na “Tribuna da Internet” o envolvimento do atual ministro do Planejamento em atos de corrupção, como operador das manobras de compra e venda de Medidas Provisórias nos governos petistas. Inclusive citamos a mensagem por e-mail enviada a Marcelo Odebrecht por Maurício Ferro, diretor jurídico da empreiteira, um das provas de que era Dyogo Oliveira quem conduzia essas operações fraudulentas, que enfrentavam resistências do corpo técnico da Receita Federal.

“Será importante você ter a reunião com GM (Guido Mantega) amanhã depois da PR (presidente Dilma Rousseff). Receita continua criando dificuldades e Dyogo precisará do apoio do ministro”, sugeriu o diretor Ferro a Marcelo Odebrecht.

PROVAS ABUNDANTES – Mostramos que havia muito mais provas, porque Dyogo Oliveira é especificamente citado também em anotações do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, que tinha o costume de registrar as negociações das Medidas Provisórias. Num dos trechos, APS escreveu “Diogo/José Ricardo”, seguido de “Secretaria de Política Econômica” e “SPE”. Em outro documento, de 2011, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa que atuou na compra das MPs, também registra uma reunião com Dyogo entre 28 e 31 de março.

Ao depor na Operação Zelotes, Dyogo alegou que cuidava do setor industrial no governo Dilma e, por isso, tinha reuniões com representantes de empresas, inclusive automotivas. Disse não se recordar, mas admitiu que, numa dessas reuniões, o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, que viria a ser condenado, “até deve ter participado”.

O Ministério Público Federal criticou a conduta dele: “O que chamou a atenção no depoimento de Dyogo Henrique é o fato dele não saber quantas vezes se encontrou com Mauro Marcondes nem explicar por que não existe registro ou ata destas reuniões. A ausência de registro das reuniões com o lobista Marcondes viola o Código de Ética da Alta Administração Federal, a qual Dyogo estava vinculado na época dos fatos“, assinalou a Procuradoria da República.

FORMAÇÃO DE QUADRILHA – As investigações da Zelotes ainda estão em andamento, para apurar não somente a participação de Dyogo Oliveira, mas também de Lula da Silva, Erenice Guerra, Nelson Machado, Gilberto Carvalho, Helder Silva Chaves, Ivan João Guimarães Ramalho e Miguel Jorge, entre outros, numa prodigiosa formação de quadrilha.

Há, ainda, as investigações da Lava Jato e também do Banco do Nordeste, em que Dyogo Oliveira foi um dos ex-conselheiros intimados a depor sobre irregularidades num empréstimo de R$ 375 milhões à Cervejaria Itaipava em 2014.

Em outubro, o Ministério Público Federal pediu as quebras dos sigilos bancário e fiscal do ministro, mesmo assim ele não foi demitido e não houve maior repercussão, porque o processo tramita sob sigilo, devido ao foro privilegiado.

EM VÁRIAS MPs – O envolvimento de  Dyogo Oliveira ocorreu quando era secretário-adjunto de Direito Econômico do Ministério da Fazenda em 2009 e 2011, na época em que foram aprovadas as MPs 471 e 512, que ampliaram o prazo de incentivos fiscais às montadoras instaladas no Norte, Nordeste e Centro Oeste.

O relatório da Zelotes diz que ele participou também do favorecimento à Gerdau na tramitação de outra MP, tendo se entendido pessoalmente com o empresário Jorge Gerdau sobre regras tributárias do interesse da siderúrgica. Detalhe: o próprio Gerdau redigiu emendas que tramitaram na aprovação da MP 627, que alterou regras da tributação de lucros de empresas com negócios no exterior e resolveu pendências para o pagamento de dívidas com o Fisco.

A investigação foi aberta porque, em troca de doações eleitorais, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da MP 627, e outros parlamentares trabalharam para incluir vantagens à Gerdau no projeto, aprovado em 2014, no governo Dilma. Na época, Dyogo era secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

E-MAILS REVELADORES – Marcos Antônio Biondo, diretor jurídico da Gerdau, em e-mail, indica a Dyogo Oliveira as emendas de interesse da empresa. Quatro dias depois, Gerdau e o então secretário-executivo se reuniram em Brasília para tratar das questões tributárias.

O próprio Gerdau escreveu uma carta a Dyogo. “Para atender nossos interesses, apresentamos as emendas 183 (deputado Jorge Corte Real), 453 e 454 (deputado Alfredo Kaefer) à MP 627”, escreveu. Após a reunião, Jucá mudou o texto da MP, incluindo o trecho requisitado pela siderúrgica.

Mesmo com todas essas provas irrefutáveis, Temer ainda mantém o ministro Dyogo Oliveira. Mas como demitir o parceiro/irmão/camarada de Romero Jucá? Realmente, fica difícil, porque Temer usa claramente a Presidência da República para atender aos interesses dos caciques do PMDB. É um fato concreto, não pode ser contestado.

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PS – Os lobistas Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos foram presos por envolvimento no esquema. Marcondes também é investigado pelo repasse de R$ 2,6 milhões a uma empresa de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, no mesmo período da edição de MPs de interesse do setor automotivo. Justamente por isso, Luís Cláudio também virou réu no mesmo processo e tentou ir morar no Uruguai, mas o modesto clube que ia contratar o “preparador físico” brasileiro acabou desistindo, devido à repercussão altamente negativa na imprensa uruguaia.  (C.N.)

17 de janeiro de 2017

Carlos Newton