JUIZ DIZ QUE GOVERNO DO RN SABE QUE NÃO TEM CONTROLE SOBRE AS PRISÕES ESTADUAIS

Sistema carcerário está no fundo do poço, denuncia o juiz

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, afirma em entrevista ao Globo que a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte é resultado de descaso histórico e que separação de presos após rebeliões em 2015 fortaleceu o crime organizado. Em sua avaliação, o que está acontecendo em Alcaçuz demonstra que a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço. “É consequência do descaso histórico e que piorou nos últimos 10 anos, quando pouco se fez”, denuncia.

A rebelião foi causada por briga de facções. O crime organizado toma conta dos presídios do RN?A maioria dos presídios do Estado é dominada por organizações criminosas há quase uma década. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. Desde as rebeliões de 2015, os presos de facções rivais são separados, não dividem o mesmo ambiente. Na época isso foi feito para evitar mortes, mas acabou fortalecendo o crime organizado.

O motim é consequência da ausência do controle do Estado nos presídio?Quando entram em facções, (os presos) perdem a humanidade. A facção passa a controlar a forma de pensar, e eles viram selvagens. O estado não cumpriu suas obrigações, e os presos enxergam na facção uma maneira de ganhar dinheiro e profissionalizar o crime. Eles veem a violência como emponderamento, quanto mais matam de maneira cruel, mais mostram força.

Como retomar o controle dos presídios?Do jeito que está não retoma. O Estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não tem controle na situação em que está. A solução é resolver o problema da superlotação, porque se as cadeias tivessem a quantidade de presos para as quais foram construídas, o estado teria condições de fazer políticas públicas dentro delas.

É possível evitar uma chacina como esta?Sim. Com a intervenção do Estado de maneira eficaz. É muito difícil evitar mortes em prisões, mas chacinas devem ser evitadas com mais facilidade. O Estado precisa apurar isso, com certeza houve falhas, que são atos humanos, mas precisam ser investigados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica confirmada a tese de Jorge Béja, exposta aqui na Tribuna da Internet após a primeira rebelião em Manaus, quando o jurista afirmou que os governos perderam o controle da situação e as facções criminosas criaram micropaíses independentes dentro das prisões. Na semana passada, esta tese passou a ser publicamente defendida também pelo presidente Michel Temer.(C.N.)

17 de janeiro de 2017

Aura Mazda

O Globo