ESCÂNDALOS NO DNPM DEVEM DESAGUAR EM CPI E MANDAR O GOVERNO DE MICHEL TEMER PELOS ARES

Enquanto o governo de Michel Temer tenta encontrar uma solução rápida para a crise no sistema penitenciário nacional, uma “bomba-relógio” está armada no Palácio do Planalto, já com o cronômetro acionado. O caso, noticiado várias vezes pelo UCHO.INFO, tem como cardápio o setor de mineração do País, que pode produzir um escândalo de proporções inimagináveis.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, entrou na rota do furacão com a prisão de Marco Antonio Valadares Moreira, diretor do departamento de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM, acusado de integrar grupo fraudava valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios. Moreira é alvo da Operação Timóteo, da Polícia Federal.

O imbróglio é marcado por fatos desconexos, como, por exemplo, a falta de conhecimento por parte do diretor-geral do DNPM, Victor Hugo Froner Bicca, em relação às estripulias de Valadares Moreira, que era seu adjunto. Servidor de carreira do órgão, Bicca sequer pode alegar que não sabia da fraude, pois se assim fizer demonstrará não reunir competência e autoridade para comandar um departamento que controla a produção mineral no País.

A “bomba” que está armada nas proximidades do gabinete presidencial materializa-se na tentativa de transformar o DNPM em agência reguladora, nos moldes das já existentes. Trata-se de devaneio de encomenda, pois nos bastidores há uma avalanche de interesses escusos em relação a esse plano, começando pelas maiores mineradoras do País. Vale lembrar que o Ibama, o DNIT e a Funasa controlam setores específicos, sem a roupagem de agência reguladora.

Durante alguns anos, ao longo da era Dilma, o DNPM funcionou como verdadeira Casa de Noca, permitindo que a mineração brasileira fosse comandada por aqueles que deveriam ser controlados. Em troca, as empresas mineradoras despejaram dinheiro grosso no caixa 2 de campanhas políticas e nos bolsos de alguns alarifes de plantão. O jogo de interesses no setor é tamanho, que no Ministério de Minas e Energia alguns setores ligados à mineração estão ocupados por representantes de mineradoras, no melhor estilo “raposa tomando conta do galinheiro”.

O bisonho projeto que tenta transformar o DNPM em agência reguladora é ode à irresponsabilidade, pois antes de qualquer medida é preciso dar ao órgão a possibilidade de existir de forma plena, fazendo jus ao recebimento daquilo que lhe é devido. De acordo com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o DNPM deve receber do Tesouro Nacional 9,8% do valor pago pelas mineradoras em decorrência da exploração de recursos minerais. Considerando que esse valor gira em torno de R$ 2 bilhões anuais, o DNPM deveria receber quase R$ 200 milhões por ano. Porém, o órgão sequer recebe um terço desse valor. O que explica uma série de fatos, em especial a falta de fiscais para monitorar as mineradoras.

Matérias publicadas anteriormente pelo UCHO.INFO causaram perplexidade entre deputados federais e senadores, que na retomada dos trabalhos legislativos apresentarão requerimentos de informação ao DNPM e devem propor a criação de uma CPI para investigar os muitos escândalos no setor de mineração.

É preciso saber se o presidente Michel Temer, que vive momentos de extrema dificuldade no rastro de uma crise política sem precedente, terá estofo suficiente para enfrentar os efeitos colaterais de uma CPI do setor de mineração. Se a Comissão Parlamentar de Inquérito vingar, o estrago será monumental na seara do governo, pois as vítimas da tragédia de Mariana, que ultrapassou os limites da cidade mineira e avançou pelas margens do Rio Doce, farão considerável barulho na capital dos brasileiros.

Por outro lado, Victor Hugo Bicca, que em alguns departamentos do Ministério de Minas e Energia é conhecido como “ursinho de pelúcia da mineração”, terá de dar muitas explicações aos parlamentares, começando pela suspensão durante três anos de novas autorizações de mineração, além da liberação de informações sigilosas sobre 22,5 mil áreas prontas para a pesquisa mineral.

Fora isso, a CPI poderá descobrir como um dos envolvidos no esquema criminoso conseguiu comprar um luxuoso apartamento de cobertura no Setor Noroeste de Brasília (foto abaixo), avaliado em R$ 3 milhões, com direito a automação do imóvel pela bagatela de R$ 480 mil. Em suma, nesse garimpo da malandragem há cascalho de sobra.

17 de janeiro de 2017
ucho.info