O procurador Rodrigo De Grandis negou nesta sexta-feira que a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann tenha sido ilegal, como defendeu o Senado. A PF entrou no local nesta quinta-feira durante a operação Custo Brasil, que prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi e que também mora no apartamento.
Segundo o procurador, as buscas realizadas pela polícia se restringiram a itens relacionados a Paulo Bernardo e não tiveram como objetivo investigar a senadora, que tem foro privilegiado.
“O Ministério Público executou a ação de acordo com a Constituição e a lei. A medida recaiu exclusivamente sobre o ex-ministro Paulo Bernardo e documentos pertinentes a ele. O fato de o ex-ministro Paulo Bernardo ser casado com a senadora não confere a ele mesmo foro”, afirmou De Grandis.
PEDIDO DE NULIDADE – No mesmo dia da operação, o Senado entrou formalmente no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido de nulidade da busca, alegando que a decisão de autorizar ou não o procedimento deveria ser dada pela corte, e não por um juiz de primeira instância.
A Custo Brasil é um desmembramento da operação Lava Jato que investiga desvios no ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo de 2005 a 2011.
Segundo a PF, de 2010 a 2015, a pasta superfaturou em R$ 100 milhões um contrato com a empresa de tecnologia Consist, que geria um sistema de crédito consignado a funcionários. Esse dinheiro teria sido usado para pagar propina a servidores, entre eles o ex-ministro, e para abastecer o caixa do PT.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma vez o jurista Jorge Béja acertou em cheio, ao antecipar que o mandado de busca e apreensão na residência de Paulo Bernardo ocorrera rigorosamente dentro da lei. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma vez o jurista Jorge Béja acertou em cheio, ao antecipar que o mandado de busca e apreensão na residência de Paulo Bernardo ocorrera rigorosamente dentro da lei. (C.N.)
25 de junho de 2016
Bruno Fávero
Folha
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