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1. O contencioso amazônico
A magia do ambiente amazônico é um estímulo ao sonho. O eldorado era o paraíso dos aventureiros ibéricos, que ansiavam pela cidade dourada perdida na floresta. Tornado pesadelo na vida real, o mito permaneceu como arquétipo no inconsciente coletivo, com a força latente do destino a desafiar o futuro.
Em depoimento perante a CPI da FUNAI no Mato Grosso do Sul, o jornalista Lorenzo Carrasco afirmou que o território amazônico possui recursos naturais equivalentes a duas Áfricas, mas grande parte dessa riqueza jaz em áreas que o país, voluntariamente, interditou à exploração econômica. Por isso, a questão ética: É justo sacrificar a geração atual para atender a demandas externas? Revelou, também, que o Brasil é o único país latino-americano que possui reservas indígenas.
Djalma Batista rotulou a Amazônia de “esfinge” tropical, devido aos enigmas ambientais da Hileia que ainda não encontraram resposta da ciência. Esse desconhecimento gera o dilema: explorar, com o risco de desequilibrar os ecossistemas, ou preservar, com risco crescente à soberania nacional?
O renomado professor paraense Armando Mendes alertou que: “O maior problema político da Amazônia é o seu vazio populacional”. Sem população, não existe atividade econômica, e, sem ela, não há presença do Estado. O território torna-se um imenso latifúndio improdutivo.
O povoamento da Calha Sul do Amazonas ocorreu durante o ciclo da borracha, atraído pela seringueira nativa “hevea brasiliensis”, uma espécie de alta produtividade. A Calha Norte, onde predomina a “hevea benthamiana”, uma espécie menos produtiva, permaneceu deserta. Formou-se um grande vazio entre os estados de Roraima e Amapá, com alto potencial de risco geopolítico.
É sintomático que, transcorrido um século do fim do ciclo da borracha, a Região ainda não tenha encontrado o rumo do progresso. Sua contribuição para o PIB nacional é menor do que 5%. A matriz econômica continua subdesenvolvida. A produção baseia-se no extrativismo e nos subsídios federais. A infraestrutura energética e de transporte e telecomunicações é precária. As transações internas são incipientes. Todos os estados amazônicos têm balanço fiscal deficitário, e a administração pública só sobrevive, graças às transferências obrigatórias da União.
A pobreza regional vem aumentando. Segundo o IBGE, já são 42% ou 11 milhões de pobres, no universo dos 24 milhões de habitantes da Amazônia Legal. Para agravar o desequilíbrio, uma migração rural contínua esvazia o interior. Atualmente, 80% dos nativos moram nas cidades, enquanto apenas 20% povoam o imenso deserto verde.
A comunidade nativa enfrenta uma contradição: depende inteiramente do tesouro federal, mas não pode dispor da própria riqueza natural para produzir. Pressões externas imperceptíveis ao grande público vêm impondo ao mapa da Hileia uma espécie de área de exclusão econômica, respaldada em legislação interna cada vez mais restritiva, que desestimula os investimentos, sufoca o agronegócio e estimula a migração rural e a consequente favelização das cidades.
O cientista amazonense Samuel Benchimol, ecologista e sociólogo, registrou veemente protesto: “A poluição maior é a da miséria”. (...) “Os anseios sociais da comunidade nativa não podem ser ignorados em favor de interesses exógenos”.
Portanto, a vida real demonstra que a carência fundamental da comunidade nativa é de progresso, isto é, de desenvolvimento econômico e social.
2. População e destino
A Bacia Amazônica é um sistema fechado, com vocação endógena. A estrutura de circulação, que tem no Grande Rio a sua coluna vertebral, favorece o controle do território e a unidade política. Não foi por outra razão que o colonizador português, de notória intuição geopolítica, administrou o Grão-Pará como Estado independente do Brasil, durante 207 anos.
A população formou-se em comunidades dispersas, durante o ciclo econômico das drogas do sertão, pela fusão de três raças, adquirindo caracteres psicossociais próprios. O colono português, de viés aventureiro, mesclou-se com a índia aldeada nas missões religiosas. O negro africano, distribuído em número limitado pelas companhias de comércio, deu a sua contribuição, embora menos significativa do que no resto do Brasil. A mestiçagem gerou uma sociedade altiva, guerreira e autodeterminada, que encontrou a sua catarse na Cabanagem. O contingente total, em 1830, foi estimado pelo barão de Guajará em 150 mil almas.
A população remanescente diluiu-se na torrente imigratória do ciclo da borracha, estimada em 150 mil nordestinos, além do fluxo de estrangeiros judeus, sírio-libaneses e outros. No século XX, o 2º ciclo da borracha, durante a 2ª Guerra Mundial, incorporou mais 45 mil imigrantes nordestinos à população regional. Paralelamente, houve crescimento vegetativo a uma taxa superior à da média nacional. As novas gerações perderam a combatividade original e a sociedade tornou-se mais acomodada.
A adesão histórica do Grão-Pará ao Brasil, em 1823, foi uma decisão voluntária e consciente, que se tornou definitiva, a despeito da polêmica que revestiu o processo de independência. Contudo, a vocação da Hileia alimenta a tendência geopolítica à autonomia, o que requer uma vigilância corretiva.
A política de preservar espaços vazios cria uma vulnerabilidade desnecessária. Na contingência de uma crise global das “commodities”, a abundância de água e recursos naturais no deserto verde pode fascinar novos aventureiros e atrair migrações em massa impossíveis de serem estancadas, como ocorre na China atual. Recentemente, o governo chinês deflagrou migrações internas para os desertos do Sinkiang e do Tibete, a fim de construir uma maioria populacional de etnia han e impor hegemonia sobre as minorias locais, uigures e tibetanas, invalidando suas possibilidades de autonomia.
3. Projeto Eldorado – Concepção geral
A miragem do Eldorado lendário pode ser convertida em realidade do futuro, se construída pelo trabalho contínuo das gerações nativas, à luz de um projeto nacional permanente.
O Projeto Eldorado deve traduzir-se em um conjunto criterioso de políticas públicas com potencial sinérgico, para deflagrar iniciativas do setor privado que lhe complementem o escopo, facultando alcançar a meta prevista.
A ideia é institucionalizar um corpo de diretrizes estratégicas, com a finalidade de reverter a matriz econômica extrativista e tornar a economia regional autossuficiente. O objetivo é a formação de um grande mercado na Amazônia brasileira, capaz de induzir atração gravitacional sobre as economias circunvizinhas, a despeito das hesitações políticas dos condôminos da OTCA.
A primeira premissa consiste em substituir o paradigma da “preservação ambiental” pelo da “sustentabilidade”, significando a preservação do equilíbrio ecológico pelo homem, que não pode ser considerado um intruso na natureza.
A segunda é a revisão do conceito de “interação indígena”, introduzido na Constituinte de 1988 pelo “lobby” do CIMI, a serviço do movimento indigenista internacional. Impõe-se recuperar o preceito tradicional de “integração do índio à comunhão nacional”, como previsto no Estatuto do Índio, a fim de atender ao anseio maior das comunidades indígenas: o acesso ao progresso. A existência de quase 70 % de mestiços na sociedade nativa indica o caminho natural a ser seguido e invalida as teses preservacionistas dos chamados “antropólogos da ação”.
A terceira é a da objetividade presumida. Devido à longa duração e aos altos investimentos, cabe prevenir possíveis desvios de rumo por influência política. O programa deve restringir-se, legalmente, à atividade produtiva e à geração de receita e rejeitar projetos que gerem despesa.
O empreendimento vai transcender uma geração, e a evolução estará sujeita a variáveis que limitam a visão à sua primeira fase, em que as transferências voluntárias da União deverão priorizar a infraestrutura de transporte, energia, comércio e telecomunicações e os setores da vocação produtiva regional.
As ações estratégicas serão sincronizadas, para alcançar os objetivos intermediários abaixo discriminados, por campo de atividade.
a. Infraestrutura
- Conectar, fisicamente, o território brasileiro a todos os países condôminos da Pan Amazônia, inclusive, nas fronteiras indígenas e de proteção ambiental.
- Interligar os centros estratégicos regionais, em condições adequadas ao transporte intermodal de carga e passageiros. Especificamente, priorizar os seguintes projetos: revitalizar o transporte hidroviário; restaurar e pavimentar a rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho); pavimentar a rodovia BR-163, para interligar o Centro-Oeste (Cuiabá) e o Médio Amazonas (Santarém).
- construir a ponte sobre o rio Amazonas na região de Óbidos, com estrutura adequada ao tráfego rodoferroviário e à transmissão de energia e dados, a fim de integrar a Calha Norte à região de Santarém.
- completar a pavimentação e as obras de arte da rodovia transamazônica. É falso o noticiário de que essa estrada degrada o ecossistema amazônico, pois o seu traçado desenvolve-se na faixa de transição entre os ecossistemas da Hileia e do Cerrado.
- regular o fluxo rodoviário regional, com a presença permanente da Polícia Rodoviária Federal em todas as rodovias federais.
b. Produção
- Racionalizar, cientificamente, a exploração das culturas típicas com potencial de marcado, como o açaí, o guaraná, a castanha e as frutas tropicais.
- Zonear as áreas prioritárias ao manejo e produção florestal.
- Vitalizar o mercado regional da pesca.
- Recuperar a destinação estratégica do antigo programa POLAMAZÔNIA em bases mais objetivas e realísticas, aproveitando a vocação geoeconômica de Belém como entreposto de comércio internacional; de Manaus, como centro regional; de Vilhena e Porto Velho, como entrepostos entre a região Centro-Oeste e a Amazônia; e da região Acre/Rio Branco, como entreposto internacional entre o Brasil e o Oceano Pacífico. E desenvolver os polos estratégicos de Oriximiná, Tefé e S. Gabriel da Cachoeira, a fim de ampliar a fronteira econômica regional. Para isso, construir o complexo hidrelétrico do rio Trombetas, a fim de prover energia para o médio Amazonas, a cidade de Manaus e a industrialização do alumínio; explorar as jazidas de petróleo e shale gas da região de Urucu e os minerais estratégicos da região dos Seis Lagos, na reserva Yanomami.
- estabelecer um programa agropecuário, voltado a todos os polos urbanos, visando à autossuficiência local em produtos hortifrutigranjeiros. Especificamente ao polo de Belém, completar o sistema de circulação interna da ilha de Marajó, inclusive a ligação dos rios Anajás e Afuá.
c. Ciência e Tecnologia
- Vitalizar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e extensão rural voltadas ao solo, à água e à flora, destinadas à racionalização da agricultura, da silvicultura, da fitoterapia e da aquicultura. Para isso, integrar e ampliar a comunidade científica dos institutos de pesquisa de Manaus e Belém (INPA, EMBRAPA, EMÍLIO GOELDI e outros) e fomentar o aproveitamento comercial da biodiversidade ambiental.
- Vitalizar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e extensão rural voltadas ao solo, à água e à flora, destinadas à racionalização da agricultura, da silvicultura, da fitoterapia e da aquicultura. Para isso, integrar e ampliar a comunidade científica dos institutos de pesquisa de Manaus e Belém (INPA, EMBRAPA, EMÍLIO GOELDI e outros) e fomentar o aproveitamento comercial da biodiversidade ambiental.
- Erradicar as moléstias tropicais que flagelam a população nativa. Para isso, vitalizar e integrar os centros de pesquisa científica sediados em Manaus e Belém e estender as pesquisas de campo às regiões endêmicas, visando à produção de vacinas e medicamentos de ponta.
d. Integração social
- Criar programas de nutrição, saúde e educação específicos para os indígenas da Faixa de Fronteira. Mediante alterações na legislação, atribuir tratamento preferencial aos índios para ingresso no serviço público dessas áreas remotas, priorizando o seu recrutamento como técnicos de saúde, vigilantes sanitários, fiscais de órgãos federais e outros serviços. Para isso, formar mão-de-obra indígena destinada à assistência social às suas próprias comunidades.
e. Defesa
- Aumentar a presença militar no território, consoante o planejamento das Forças Armadas, e recuperar o seu tradicional poder de polícia em toda a Amazônia Legal.
f. Relações Exteriores
- Vitalizar as atividades diplomáticas e de inteligência estratégica junto aos centros decisórios do movimento indigenista-ambientalista internacional, antecipando providências e neutralizando as suas campanhas midiáticas. Simultaneamente, “quebrar o braço nacional” desse mesmo movimento, por meio de um controle estrito sobre as ONGs internacionais que operam no Brasil e suas subsidiárias nacionais. Essa estratégia implica estancar as transferências de recursos públicos para as ONGs indigenistas e ambientalistas, amparadas no Termo de Parceria previsto no Art. 2º da Lei das OSCIPs (Lei 9790, de 23 de março de 1999).
4. Epílogo
A indecisão política, agravada pelas pressões externas, tem postergado indefinidamente a solução dos problemas amazônicos. Enquanto isso, cresce a população, potencializam-se as carências e esvai-se a esperança.
Em âmbito internacional, há uma estranha convergência de interesses socialistas e capitalistas sobre a Amazônia, em conspiração contra a soberania brasileira, fazendo com que grupos de aguerridos militantes de esquerda batalhem por objetivos inconfessáveis da elite capitalista global.
O alerta de Euclides da Cunha, feito no auge do ciclo da borracha, permanece a ecoar, clamando pela atenção das novas gerações. Do ponto de vista geopolítico, procrastinar a questão em meio a uma ordem mundial instável pode ser temerário, por preservar estoques de minerais em extinção em um mundo carente e áreas férteis desabitadas com mananciais de água potável devoluta em meio a pressões demográficas globais.
Igualmente perigoso é sufocar a liberdade de ação da comunidade nativa, com uma legislação ambiental e indígena draconiana. Essas servidões, artificiais e desnecessárias, podem despertar a consciência autonomista e o espírito guerreiro latentes no inconsciente coletivo, desde o final da Cabanagem.
Como resposta singela a essas preocupações, este trabalho sintético visa a contribuir com uma agenda de propostas específicas para a conscientização patriótica e a tomada de atitude em torno de um tema nacional tão candente.
25 de junho de 2016
GEN. MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
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