Segundo parlamentares, a decisão mostra "desequilíbrio institucional entre os poderes da República"
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| O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - 04/05/2016(Pedro Ladeira/Folhapress) |
Líderes dos partidos PMDB, PP, PSD, PTB, PR, PSC e PHS, além dos presidentes do Solidariedade e do PTN, assinaram nota nesta quinta-feira com críticas à decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato parlamentar e da presidência da Casa.
Aliados de Cunha tentavam a adesão de partidos da oposição como DEM, PSDB e PPS para fazerem discursos na tribuna contrários à "intromissão do Supremo", mas eles sequer assinaram o comunicado. O texto afirma que os líderes "receberam com preocupação" a decisão monocrática de Zavascki tomada, para eles, "sem qualquer urgência aparente".
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"Tal preocupação ganha maiores contornos diante da violação do mandato eletivo, sem a devida guarida constitucional, por se tratar de atribuição exclusiva da própria Câmara dos Deputados", dizem os líderes.
Segundo os parlamentares, a decisão mostra "desequilíbrio institucional entre os poderes da República, cuja manutenção pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia no Brasil".
05 de maio de 2016
Felipe Frazão, de Brasília
Veja
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