O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), planejava afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por liminar, nos próximos dias.
Ele é o relator do pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro. Teori antecipou a decisão para a madrugada desta quinta-feira depois que o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, convocou para hoje o julgamento de uma outra ação no mesmo sentido, de autoria da Rede e relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Na visão do ministro, essa decisão seria, no mínimo, estranha juridicamente.
ATROPELANDO O PLENÁRIO
Depois que o plenário tomasse essa decisão, ficaria complicado diplomaticamente para Teori afastar Cunha do cargo, por liminar.
Por isso, o ministro resolveu antecipar sua decisão, atropelando o plenário. Agora, ficará diplomaticamente complicado para o plenário do STF derrubar a liminar de Teori e aplicar a fórmula fatiada — ou seja, manter Cunha no cargo, retirando-o da linha sucessória do Palácio do Planalto. A tendência, portanto, é de que o plenário mantenha a liminar concedida nesta madrugada.
Por isso, o ministro resolveu antecipar sua decisão, atropelando o plenário. Agora, ficará diplomaticamente complicado para o plenário do STF derrubar a liminar de Teori e aplicar a fórmula fatiada — ou seja, manter Cunha no cargo, retirando-o da linha sucessória do Palácio do Planalto. A tendência, portanto, é de que o plenário mantenha a liminar concedida nesta madrugada.
Antes de conceder a liminar, Teori anunciou sua medida apenas a Lewandowski e a assessores mais próximos.
O presidente do STF aprovou a iniciativa.
O presidente do STF aprovou a iniciativa.
A sessão deve entrar pela noite, com o plenário do tribunal julgando se mantém ou não a liminar. Também está prevista na pauta a ação da Rede, que pede para Cunha ser afastado apenas da Presidência da Câmara, não do mandato parlamentar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A primeira é de Eliane Cantanhêde, do Estadão, e diz que Zavascki desfez um golpe tramado por Lewandowski e Marco Aurélio para impedir o impeachment.
A segunda, de Carolina Brígido, em O Globo, diz que o Supremo ia manter Cunha na presidência da Câmara e Zavascki quis impedir, com apoio de Lewandowski.
Uma das duas versões está correta e a outra, totalmente equivocada. Mas pode até ser que haja uma terceira explicação, porque a única coisa que se sabe, com certeza absoluta, é que o Brasil vive um clima de esculhambação jurídica, por causa do Supremo.(C.N.)
05 de maio de 2016
Carolina Brígido
O Globo
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