"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

TSE NOTIFICA TEMER A APRESENTAR DEFESA EM PROCESSO DE CASSAÇÃO

PROCESSO CONTRA A CHAPA

DILMA, QUE NÃO FOI LOCALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, SERÁ NOTIFICADA AMANHÃ


AÇÃO PROPOSTA PELO PSDB ACUSA PRESIDENTE E VICE DE ABUSO DE PODER POLÍTICO (FOTO: LULA MARQUES/AG. PT)

O vice-presidente da República, Michel Temer, foi notificado nesta terça-feira, 2, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar defesa em uma das ações propostas pelo PSDB que pede a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2014 por uso indevido da cadeia nacional de rádio e televisão, além de manipulação de pesquisas e uso de dinheiro desviado da Petrobras para abastecer o caixa da campanha petista.

A presidente Dilma Rousseff também deveria ter sido notificada, mas, de acordo com o TSE, o oficial de Justiça não conseguiu entregar o documento. A assessoria jurídica do Planalto informou ao tribunal que a presidente, que passou a tarde no Congresso Nacional, quer receber pessoalmente a notificação. O oficial de Justiça retornará ao palácio nesta quarta-feira, 3.

Concluída esta etapa formal, Dilma e Temer terão cinco dias para apresentar suas defesas.

O TSE também enviará uma comunicação ao PT e ao PMDB – partidos que encabeçaram a chapa presidencial – e também ao PSDB, legenda que propôs a ação na Justiça eleitoral.

Após a presidente e o vice apresentarem suas defesas, o tribunal irá analisar as provas e os depoimentos prestados na ação. Só depois disso é que a Corte eleitoral irá decidir se cassa ou não os mandatos dos dois chefes do Executivo federal.



03 de fevereiro de 2016
diário do poder

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