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Após dizer que as pedaladas fiscais tinham virado “motocicletas”, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reduziu o tom ao tratar do tema nesta quinta-feira e afirmou que precisa avaliar se a existência da manobra para fechar as contas também nesse ano configura descumprimento da lei e poderia caracterizar motivo para o impeachment de Dilma Rousseff.
“O fato por si só não significa que seja razão do pedido de impeachment. Tem que configurar que há atuação da presidente em processo que descumpriu a lei. Pode existir a pedalada e não existir a motivação do impeachment”, disse Cunha.
As pedaladas fiscais são um dos argumentos que embasam o pedido de impeachment de Dilma protocolado na quarta-feira pela oposição. A peça contempla decretos assinados pelo governo em 2015 que aumentaram em R$ 800 milhões as despesas do Executivo sem autorização do Congresso. Os novos argumentos são uma forma de tentar provar que Dilma continuou a cometer neste ano irregularidades fiscais que levaram o TCU (Tribunal de Contas da União) a reprovar as contas de 2014 da presidente.
Cunha explica que ele não tem prazo para avaliar o pedido, mas afirma que terá “cautela em relação a isso”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, conseguiu calar Dilma Rousseff, depois pediu a Cunha uma trégua. O presidente da Câmara então inventou essa história de que pode haver pedalada sem configurar crime de responsabilidade. A hipótese é verdadeira e até admitida pelo TCU, quando se constata um déficit de pequenas proporções, ocorrendo em exíguo espaço de tempo e logo coberto pelo governo. No caso das macropedaladas de Dilma, que chegam a dezenas de bilhões de reais e se perpetuam meses e meses, é realmente crime de responsabilidade. Justamente por isso, a própria Caixa Econômica recorreu à Justiça contra a União, para se ressarcir de um prejuízo de quase R$ 300 milhões com as pedaladas.(C.N.)
23 de outubro de 2015
Débora Álvares
Folha
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