A absolvição do deputado presidiário, Natan Donadon, é um despautério, todos sabem. Mas, passado o choque, cabe a pergunta: a Câmara está melhor, pior ou igual depois de ter mantido o mandato de alguém já condenado e cumprindo pena em regime fechado?
Na minha opinião, a Câmara está do mesmo jeito. Igualzinha. E com chances de melhorar. Aliás, Natan Donadon estava condenado pelo STF desde 2010. Zanzava pela Câmara e votava. Agora, está preso.
E pode haver uma outra consequência. Até quarta-feira, dia em que o mandato de Donadon foi salvo, eram nulas as chances de passar a proposta de voto aberto para sessões de cassação de mandato. Hoje as possibilidades são maiores e mais reais. O presidente da Câmara, Henrique Alves, empenhou sua palavra. Pode dar em nada, mas ele sepultará sua reputação de uma vez.
Outro equívoco é entender o Donadongate como a porta da esperança para a salvação de deputados condenados no processo do mensalão.
Se Donadon não tivesse sido absolvido, o voto secreto seria mantido. A surpresa poderia vir apenas na sessão de cassação dos mensaleiros.
Deputados e senadores com um mínimo de juízo --o que, às vezes, é esperar demais-- devem votar neste ano a emenda constitucional do voto aberto. Também deve tramitar com mais rapidez uma outra proposta, que determina a perda de mandato de forma automática depois de uma condenação irrecorrível no STF.
O ideal seria, é claro, ter cassado Donadon e, ao mesmo tempo, enterrado o voto secreto. Só que o mundo ideal, sinto informar, não existe.
De maneira inadvertida, os inconsequentes de quarta-feira pavimentaram o caminho para nunca mais cometerem tal estripulia escondidos atrás do voto secreto.
Mas, antes de comemorar, é melhor esperar a aprovação das novas regras. Até porque, como se sabe, de onde menos se espera é de onde não sai nada mesmo.
31 de agosto de 2013
Fernando Rodrigues
Folha de S.Paulo
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