IMPEACHMENT JÁ! REFORMA POLÍTICA JÁ! REFORMA RADICAL JÁ!

                        Doc. nº 143 –  2013

 

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Nenhuma Democracia sobrevive ou resiste à falta de interdependência e harmonia dos Três Poderes Constitucionais, a desmoralização, o desrespeito, o descrédito e a falta de compostura de suas principais Instituições: legislativa, judiciária, executiva, econômicas, política, social, técnica cientificas, Procuradoria Geral da União, FFAA, religiosas, etc.

 

A banalização do crime, a corrupção generalizada, a impunidade gritante em todas as instâncias, o corporativo desmensurado nos Três Poderes, a improbidade administrativa, a má gestão em todos os níveis da administração do país, o assalto ao erário público nos três níveis de governo, os escândalos administrativos nos contratos bilionários  de serviços e nos da infra estrutura, constantes dos PAC I e PAC II, as caóticas políticas de saúde, educação e segurança, o sucateamento das FFAA, etc. caracterizam a atual conjuntura pré falimentar da nossa frágil Democracia, onde o Poder Executivo é apontado como o principal responsável.

 

O Poder Executivo, concentrando a quase totalidades dos recursos da União e ocupando os pontos chaves  da administração, através da cooptação  suborna o Legislativo, usando processos aéticos, imorais e as Medidas Provisórias, ficando  livre para praticar a maioria das ações criminosas acima citadas, impedindo o Legislativo  de exercer suas funções constitucionais de fiscalizar o Executivo e produzir as leis necessárias á Nação e  constrangendo, ostensivamente, o Poder Judiciário com pressões econômicas e nas escolhas dos juízes para compor  os superiores tribunais do país.

 

Por outro lado, a cultura nacional continua atrelada ao centralismo administrativo, herdado do período do império e mesmo da escolha do regime presidencialista predominante na era republicana, enfatizado-se nos períodos considerados ditatoriais, onde o Chefe do Poder Executivo, na crença popular, tudo pode fazer.

 

Daí o descalabro da atual administração da presidente Dilma, acima realçada, que diariamente, violenta a interdependência e harmonia dos Poderes Legislativo e Judiciário, além de realizar uma administração desastrosa, na sua gestão, mais preocupada em manter-se a frente do Poder do que encaminhar a solução dosproblemas vitais da Nação.

 

Estamos diante de um sério dilema:ou deixar a Nação afundar-se, ou salvá-la através da substituição da Presidente num processo legal de Impeachment, ou, ainda, de um processo politico radical contando com  o clamor público, com apoio das FFAA.

 

Em qualquer das hipóteses acima seria imperioso a adoção de um Plano Estratégico, onde seria contemplado as reformas reclamadas pela Nação, e, especialmente, a adoção de uma Democracia Representativa Moderna capaz de enfrentar as quatros revoluções do atual século: a da computação, a das redes de comunicação, a  da biotecnologia e a da nanotecnologia.

 

É meridiano que a principal reforma reclamada pela Nação para o funcionamento de uma Democracia Representativa Moderna será a Reforma Política, tida como a mãe de todas as reformas e que contemple entre outros requisitos os seguintes:

 

1) proibir as coligações partidárias para eleições de executivos e legislativos;

2) regularizar a criação de partidos políticos, através de cláusulas de barreira, com regras de contenção ou proliferação de partidos;

3) normatizar a exigência de prova de honorabilidade para cargos eletivos, semelhante às exigidas dos candidatos a cargos públicos;

4) deixar claro que a ética, a moral e a fidelidade partidárias devem ser cultuadas e que a mentira seja reprimida, com perda de mandato, em processo sumário;

5) definir  o pacto federativo com completas atribuições e competências para os Três Poderes, nas esferas federal, estadual e municipal, tornando-os harmônicos, autônomos e interdependentes;

6) combater o continuísmo, as oligarquias, o populismo, a demagogia e o  imobilismo;

7)  acabar com a reeleição para todos os cargos executivos, nos três níveis de governo;

8) acabar com o foro privilegiado para todos os cidadãos;

9)  adotar o financiamento de campanha pelo Estado, sendo vedado outro qualquer financiamento, até mesmo o do próprio candidato;

10) terminar com o voto obrigatório que deve ser considerado um direito e não uma obrigação;

11) adotar o voto distrital para que os eleitores conheçam seus representantes e dá aos eleitores distritais o direito de caçar o mandato do seu representante, por desempenho incompatível;

12) Acabar com o Suplente de Senador, sem voto;

13) perder o mandato no caso de aceitar cargos fora do parlamento, assembleia legislativa, câmara de vereador, etc.;

14) fixar em trinta dias o período de férias para qualquer homem público;

15) Ficar proibida aos eleitos  a troca de partido na mesma legislatura;

16) ficar assegurada a imunidade aos parlamentares, em todos o níveis,  quando, em pronunciamento nas tribunas, sendo-lhes  negada para  infrações e/ou crimes, de quaisquer natureza, que serão julgados pela justiça comum;

17) Ficar vedado todo e qualquer privilégio não gozado pelo cidadão comum, como por exemplo: plano de saúde  vitalício pago pelo Estado, aposentadorias especiais sem a respectiva contribuição, etc.;

18) reduzir a representação política nos três níveis de governo;

19)  ficar proibida a eleição de cônjuges e parentes  do primeiro grau para  candidatos a sucessão no Poder Executivo, nos Ministérios, nas Secretarias de Estado, no Distrito Federal e Municípios;

20) Fixar em cinco a quantidade de assessores para parlamentares federais e estaduais, devendo ser escolhidos entre os funcionários de carreira

 

BRASILEIROS! IMPEACHMENT JÁ!

REFORMA POLÍTICA JÁ! 

REFORMA RADICAL JÁ! VAMOS SALVAR A NAÇÃO.

                                                    23 de agosto de 2013

 

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  ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES!