Lava Jato fatalmente vai atrasar, diz Pertence
Ex-ministro do Supremo e tido como um dos mais importantes juristas da atualidade, amigo pessoal do recém-falecido relator da Operação Lava-Jato e, ao mesmo tempo, defensor de um dos principais envolvidos no maior esquema de corrupção no país, o grupo J&F (Friboi), Sepúlveda Pertence é cauteloso nas palavras, ele interpretou com certa ironia o movimento popular que defende uma possível ida do juiz Sérgio Moro para a Suprema Corte. “Seria uma coisa anedótica. Ele é um juiz de primeiro grau, hoje exclusivamente dedicado a essa multidão de causas da Operação Lava-Jato. Sua indicação para o STF causaria incômodo”, afirmou. E alertou, por outro lado, que o tribunal, diante do clamor popular por investigações profundas e resultados transparentes, está desafiado a dar uma solução que ultrapasse qualquer suspeita.
Como poderá ocorrer a substituição de Zavascki no STF, principalmente nessa missão que ele vinha desenvolvendo, a relatoria da Lava-Jato?Está havendo uma palpitologia sobre o assunto. Em princípio, o acervo do ministro que se aposenta ou morre é transferido ao magistrado que o sucede. Mas há outras hipóteses. Uma delas é a transferência de algum membro da Primeira para a Segunda Turma. Não vou discorrer sobre os motivos, mas isso tem sido frequente. Depois que eu, Moreira Alves (José Carlos) e Sanches (Sydney) saímos, todos os outros ministros, com exceção de Marco Aurélio de Mello, pediram transferência. Mas, até agora, as substituições aconteciam em diferentes contextos institucionais e políticos. A Operação Lava-Jato trata de assuntos de clamor popular, de investigações inéditas, que antes foram pouco aprofundadas ou cobradas pela sociedade. O caso é delicado, pela repercussão e pelos impactos políticos. A Lava-Jato tem gerado expectativas e uma onda de consequências. O Tribunal está desafiado a dar uma solução que ultrapasse qualquer suspeita.
Com as atenções voltadas para esses casos de corrupção, a população exige celeridade nos resultados, nas decisões. Como ficará agora o andamento dos processos no STF?Fatalmente, haverá atrasos. O ambiente é pesado diante dessa série de casos. Na solução ortodoxa, espera-se pela nomeação quase que imediata. Mas é ilusão pensar em soluções rápidas neste momento. É natural que uma certa morosidade cause rebuliço. Veja o dilema do STF: o juiz que se foi é insubstituível, mas o destino lhe decretou a morte. Qualquer definição apressada vai causar ainda mais fuxicos e insinuações. Enfim, creio que a ministra Cármem Lúcia, que tanto demonstrou sabedoria, conseguirá encontrar a solução que gere menos trauma. Todos os processos terão que aguardar a nova distribuição.
O ministro Teori Zavascki era moderado do ponto de vista político. Que mudanças poderão ocorrer nos processos se outro juiz, com diferente tendência, vier a assumir o seu lugar?Estamos vivendo períodos de radicalizações e episódios incomuns de ódio na história do Brasil. Seja quem vier a assumir o lugar de Teori, não estará livre de críticas, algumas bem radicais.
Há um movimento popular em defesa da ida do juiz Sérgio Moro de Curitiba para o STF. Moro seria uma opção viável para substituir Teori?Vou além. Seria uma coisa anedótica. Ele é um juiz de primeiro grau, hoje exclusivamente dedicado a essa multidão de causas da Operação Lava-Jato. Sua indicação para o STF causaria incômodo.
São ventilados os nomes de Ives Gandra Martins, Luiz Antonio Marrey, Alexandre de Moraes e Grace Mendonça. Qual deles tem o perfil mais adequado para a missão?Já quando era ministro do Supremo, eu evitava o máximo fazer comentários sobre o processo de substituição, imagine agora que sou advogado (risos). Do que me foi perguntado só posso dizer que essa senhora da AGU é pouco conhecida. Mas não tenho como avaliar sua formação ou competência.
Então, o presidente Michel Temer está em um difícil dilema para escolher o sucessor de Zavascki.Desejo que ele faça uma indicação despida de qualquer propósito de influenciar ou de deturpar qualquer um desses casos.
24 de janeiro de 2017
Vera Batista
Correio Braziliense
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