A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de SP quer impedir o juiz Sergio Moro de usar documentos apreendidos no departamento jurídico da empreiteira Odebrecht. A entidade acredita que nem mesmo aqueles papéis que ajudem a provar a eventual culpa dos acusados podem ser incluídos nos autos.
Na sexta-feira, a OAB foi acionada por advogados da Odebrecht porque a Polícia Federal queria apreender documentos nas salas do departamento jurídico. Pela lei, o sigilo do trabalho dos advogados é inviolável e eles só podem ser objeto de busca e apreensão se acusados diretamente de ilícitos. A entidade chegou a peticionar contra a operação. Mas o juiz Sergio Moro entendeu que não havia ilegalidade e deu sinal verde à polícia.
“Houve, sim, uma violação [do sigilo dos advogados]”, diz Airton Martins da Costa, da comissão de direitos e prerrogativas da OAB-SP, que acompanhou a busca. “O juiz não deveria permitir a entrada no escritório jurídico da empresa já que não havia nos autos indicação de ato ilícito cometido por advogado.”
PRESTÍGIO…
A família Odebrecht não é bem relacionada apenas no universo político brasileiro. Ministro do governo Lula lembra que, numa viagem à Venezuela em que o então presidente Lula era homenageado, Hugo Chávez se levantou para discursar. E pediu, primeiro, um brinde a Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, preso na semana passada. A empreiteira tem obras no país.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A denúncia parece grave e precisa ser esclarecida. É difícil imaginar o juiz Sérgio Moro dando uma mancada dessas, mas pode acontecer. Se o magistrado usar a documentação apreendida, o processo pode ser anulado, como aconteceu com a Operação Satiagraha, em que o banqueiro Daniel Dantas foi condenado a 10 anos de prisão e acabou ganhando a ação e destruindo o delegado que o processou. Vamos aguardar. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A denúncia parece grave e precisa ser esclarecida. É difícil imaginar o juiz Sérgio Moro dando uma mancada dessas, mas pode acontecer. Se o magistrado usar a documentação apreendida, o processo pode ser anulado, como aconteceu com a Operação Satiagraha, em que o banqueiro Daniel Dantas foi condenado a 10 anos de prisão e acabou ganhando a ação e destruindo o delegado que o processou. Vamos aguardar. (C.N.)
24 de junho de 2015
Mônica Bergamo
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