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Radialista, colunista, palestrante, autor de sete livros traduzidos em seis línguas e com artigos publicados no Wall Street Journal, Los Angeles, Commentary e em sites como Townhall e National Review; você já deve ter visto Dennis Prager ou algum vídeo didático da Prager University no YouTube falando de tópicos políticos e culturais polêmicos na voz dele ou de diversos especialistas cujo motto é “nos dê 5 minutos, nós lhe damos um semestre”.
Uma das matérias que dividem conservadores é a pena de morte. Mas Prager comenta que “é um dos raros temas que mais conhecimento e mais experiência de vida não me alteraram nem um pouco emocionalmente ou intelectualmente sobre ele”. Também diz que os argumentos contra a pena capital raramente mudam, e são facilmente refutáveis.
Existe uma razão pela qual estupro não é punido com uma multa de quinhentos reais: nenhuma estratégia racional no combate ao crime irá negar o valor da severidade da pena na redução dos crimes. Não é a toa que a esquerda pediu para encerrar Levy Fidelix na cadeia (seletivamente essa rigidez evanesce quando menores incendeiam dentistas, estes últimos parecem que têm mais chances de serem reintegrados à sociedade). Qualquer um compreenderá que se a pena não está proporcional ao crime os criminosos que uma vez se sentiram na autoridade de tirar vidas, estuprar, torturar estarão legitimados e os direitos violados de suas vítimas ficaram desvalorizados, assim como a dignidade das vítimas indiretas: as famílias, que vêem seus entes queridos serem perdidos a troco de nada e toda a sociedade que porta esses mesmos direitos.
Os marginais assim percebem que a principal mensagem que a ausência da pena capital passa: a vida deles tem maior valor que a vida de suas vítimas. O direito à vida do assassino para a lei é sagrada, mas não a dos inocentes que ele seleciona. E também a sociedade sente a consequência cultural dessa anomia: a banalização da morte e da violência criminosa, paranóia e desconfiança com o próximo.
Pessoas que são contra a pena de morte raramente são por motivos passionais, mas as as razões para a pena de morte são muito mais sólidas. Da mesma forma que não se pune estupro com multa de quinhentos reais pois isso não só baratearia o crime de estupro e a dignidade das vítimas como aumentaria os crimes de estupro, homicídios, com ou sem teor de sadismo, por exemplo contra idosos, deficientes e menores não podem receber uma mera pena de prisão devido à sua gravidade. Se valorizamos as vidas destes inocentes indefesos temos de demonstrar que estamos dispostos a tirar o que o agressor tem de maior valor.
Quem defende a pena de morte o faz sabendo da possibilidade de haver inocentes que possam ser executados. Se a pena capital trata-se de um bem natural irrecuperável, a vida, a prisão trata-se de outro direito natural irrecuperável, a liberdade. O tempo não pode ser devolvido e não somos contrários à pena de prisão por razão de, indesejável até pelos defensores da pena de morte, falibilidade judiciária. Se a pena capital é rejeitada por ser falível, qual é a razão de haver punição? O argumento é emocionalmente eficiente, mas irracional. Se o sistema processual é ruim, conserte-o. A questão é que os oponentes da pena capital o fazem mesmo em caso de absoluta certeza processual, mesmo com réu confesso e com todos os indícios necessários, assim desviam o assunto de ter de defender o que realmente acreditam: assassinos não devem nunca serem mortos.
Lógico, como cristãos conservadores já estamos acima da confusão pacifista pelo conhecimento da diferenciação exegética entre matar e assassinar, já lemos Romanos 13 e conhecemos que o papel do governo com o crime não é o de um Irenista.
Prager diz que não há bem social que não tenha levado à morte de inocentes. Carros causam acidentes, montanhas-russas também, contudo quem é contra a pena de morte não pede que carros sejam obrigados a andar a 40 quilômetros por hora ou é pela abolição de montanhas-russas, mas o bem da velocidade e do lazer ficam acima desses riscos sociais. Quem é contra a pena de morte aceita um bom número de políticas públicas que terminam causando a morte de inocentes.
A idéia também é falha quando se percebe que muito mais inocentes morrem quando se mantém assassinos vivos, a possibilidade de matar alguém ao escapar da prisão compete com a possibilidade de assassinar alguém de dentro da cadeia como é comum no Brasil de rebeliões sangrentas e guerra de facções. Quem é contra a pena de morte se responsabiliza por essa multidão de vidas perdidas da mesma forma como pedem responsabilidade de quem defende a pena de morte por quem é executado sendo inocente?
Aos que preferem a prisão perpétua à pena capital, não percebem que farão o Estado punir com a morte indiretamente pelo processo natural da velhice, manter certos presidiários vivos gera mais insegurança que causa mais morte de inocentes, pois eles podem matar guardas e prisioneiros que nenhuma adição à pena será relevante, além de coordenar esquemas de dentro da prisão. Punições de cento e vinte anos (Beira-Mar) e trezentos anos (Serial Killer de Goiânia) são claramente ridículas pois sabemos da impossibilidade da punição abranger satisfatoriamente todos os crimes.
É compreensível, senão completamente justo, que haja revolta com o uso da pena máxima para punir crimes banais ou crimes políticos como fazem os heróis da esquerda, não se deve respeito algum a leis que desrespeitam a proporcionalidade da pena. Contudo, o mal uso não tolhe o uso: a pena de morte continua sendo não só um instrumento eficiente para coibir o crime, mas a única justa punição para conter crimes de alta malignidade.
Prager diz que a pena capital ensina a sociedade que assassinato é um mal que nenhuma pena de prisão pode dizer. Que os Estados Unidos executa assassinos os deixa únicos diante das maiores democracias do mundo. E eles o fazem porque odeiam o mal mais que essas democracias. No Brasil em que presos aproveitam o indulto de Natal para cometer assassinatos, a pena de morte é uma absoluta necessidade para devolver a sanidade espiritual de um modo que só a justiça é capaz de fazer. É hora de odiarmos o mal da mesma forma.
24 de junho de 2015
Charles Gomes
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