NO BRASIL, QUEM MAIS ESCULHAMBA A JUSTIÇA É O PRÓPRIO SUPREMO

Após provocar discussão entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado Aristides Junqueira conseguiu na semana passada aval do tribunal para disputar uma cadeira de ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ex-procurador-geral da República, ele é advogado em inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que apura o envolvimento do governador Tião Viana (PT-AC) no escândalo de corrupção da Petrobras.

A votação da lista de advogados indicados para ocupar uma cadeira de ministro-substituto do tribunal gerou mal-estar na sessão do Supremo. Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia criticaram a inclusão do nome de Junqueira. Os ministros avaliaram que a situação poderia provocar um conflito, uma vez que o advogado poderia defender seu cliente no STJ e ao mesmo tempo se sentar ao lado de um ministro da Corte eleitoral.

O TSE é formado por três ministros do STF, dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados indicados pelo STF e escolhidos pela Presidência da República.

Pelas regras, o presidente do TSE apresenta os nomes que serão votados pelo STF. A lista tríplice é enviada para a Presidência da República escolher o indicado para a vaga. Não há obrigatoriedade para que o primeiro fique com a cadeira. Duas vagas serão abertas nos próximos dias.

CONSCIÊNCIAS???…

A discussão envolvendo a inclusão de Junqueira foi provocada pelo pedido de Marco Aurélio para adiar a votação da lista. O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, não concordou e insistiu para que os nomes fossem apreciados, ressaltando que os ministros poderiam votar de acordo com suas consciências.

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do TSE, reforçou a posição de Toffoli e afirmou que não poderia existir uma confusão entre o advogado e seu cliente. O ministro sustentou que “achava muito grave”, para a democracia, esse tipo de “dúvida”.

RELAÇÃO DELICADA

Vice-presidente do Supremo, Cármen Lúcia fez uma intervenção e apontou que não havia questionamento de se confundir o advogado com interesses de seu cliente, mas sim a delicada relação entre eventuais colegas.

“Estamos diante de um momento no Brasil em que uma operação [Lava Jato], que causa comoção nacional, vai ter um advogado que às vezes pode subir à tribuna e alguns dos juízes lá vão sair na mesma hora e na sequência os dois estariam lado a lado numa bancada julgando”, disse a ministra, afirmando ainda que achava a consideração do colega “perfeitamente razoável dentro de uma sociedade na qual instituições democráticas vivem dentro da credibilidade”.

Mesmo com as intervenções, Aristides Junqueira recebeu nove dos 11 votos do Supremo. Ele ficou atrás do ministro Admar Gonzaga, que termina seu mandato no próximo dia 26 e pode ser reconduzido ao cargo, e Sérgio Banhos, que receberam 11 votos cada um. Como trata-se de uma lista tríplice, cada um dos 11 ministros do STF vota em três nomes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não me canso de perguntar: Mas que país é esse, Francelino Pereira? De seu tempo para cá, parece que pouco melhorou. Sob o ponto de vista moral e ético, continua uma porcaria. Como é que um ex-procurador-geral da República vai trabalhar como advogado, se candidata a uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral quando está defendendo um governador que poderá ser julgado lá, e sua estarrecedora candidatura é aceita por 9 dos 11 ministros do Supremo?!? O pior é a justificativa de que estamos numa democracia, um argumento realmente tenebroso. É triste viver num país onde os próprios juízes se encarregam de demolir a ética e a moral. Sinceramente. (C.N.)

24 de junho de 2015

Deu na Folha