A URNA ELETRÔNICA É SEGURA?

A verdade sobre as urnas, segundo Amilcar Brunazo

 

“Eu sei em quem votei, eles também, mas só eles sabem quem recebeu meu voto.” Engenheiro e professor titular da Escola Politécnica da USP (Universidade de S.Paulo), Walter Del Picchia, expressa sua preocupação com a vulnerabilidade da urna eletrônica. Na verdade um computador que armazena votos durante as eleições. Notáveis especialistas em informática não depositam confiabilidade absoluta no sistema. Entendem que as urnas eletrônicas são veículos passíveis de fraudes de quase impossível descoberta. Daí defenderem que deveriam estar acopladas a uma impressora que armazenariam os votos em listagem. A impressão da cópia do voto é negada aos brasileiros votantes.

 

O advogado carioca Luiz Roberto Nascimento e Silva, ex-ministro de Estado, é resistente às urnas eletrônicas. Ele indaga: “Serão as economias mais desenvolvidas de EUA, França, Alemanha e Japão países atrasados por continuarem a se utilizar de processos históricos tradicionais de apuração? Os Estados Unidos são o país com maior domínio e criatividade na informática e uma nação da qual não se duvida de seus propósitos democráticos.”

O Ministério Público Federal de São Paulo considera que o sistema de votação eletrônica não pode garantir o sigilo do voto e a integridade dos resultados eleitorais. O procurador Pedro Antonio Machado, aponta em investigação preliminar que as urnas eletrônicas submetidas a teste de segurança apresentaram fragilidades para  garantir o caráter secreto do voto. Pesquisadores da Universidade de Brasília, em documento encaminhado ao MPF aponta vulnerabilidade na programação usada nas urnas eletrônicas com “efetivo potencial para violar a contagem dos votos”.

 

O desembargador Ilton Dellandréa, juiz eleitoral aposentado, do Rio Grande do Sul, tem opinião clara sobre o sistema. “Por ser programável pode sofrer a ação de maliciosos que queiram alterar resultados em seus interesses e modificar o endereço do voto com mais facilidade do que se inocula um vírus no seu micro via internet. Há várias formas de se fazer isto. Por exemplo: é possível introduzir um comando que a cada cinco votos desvie um para determinado candidato mesmo que o eleitor tenha teclado o número de outro.”
 

 “Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico”, importante livro de autoria do engenheiro Amilcar Brunazo Filho, especialista em segurança de dados em computador e da advogada Maria Aparecida Cortez, procuradora de partidos políticos, com clareza meridiana comprovam como o processo eleitoral brasileiro pode ser fraudado, através as urnas eletrônicas.

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desde 2006, não oferece mais a outros países a tecnologia das urnas eletrônicas brasileiras. Na América Latina, Equador e Costa Rica rejeitaram. O Paraguai utilizou parcialmente por um tempo, a partir da eleição de 2008, por falta de segurança, o uso da urna eletrônica foi proibida no país. Na Alemanha, em março de 2009, a Corte Constitucional Federal vetou o sistema eletrônico por não atender a independência do software em sistemas eleitorais.

No Brasil, muitos especialistas em informática acreditam que as urnas eletrônicas são veículos que podem levar a fraude de difícil descoberta. No curto prazo, a impressão do voto aumentaria muito a transparência e confiança agregada à auditabilidade no original sistema brasileiro das urnas eletrônicas.

       

31 de outubro de 2014

Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.