TCU tem elementos para ferrar Dilma por Pasadena, mas Congresso e PGR deixarão caso impune
Por ter sido “presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e autorizado a temerária compra da refinaria Pasadena, no Texas (EUA), a então ministra da Casa Civil da Lula da Silva, a hoje Presidenta que corre atrás da reeleição, Dilma Rousseff, pode ser enquadrada por “ato de gestão ilegítimo e antieconômico”, “omissão”, “graves indícios de lesão ao erário público” e “exercício inadequado do dever de diligência”. O fato objetivo é que “pode”. Mas dificilmente “será”. Pelo menos na presente conjuntura política.
Se houvesse Justiça funcionando corretamente no Brasil, um “Passadilma” seria inevitável no caso Pasadena. Mas tudo tende a ser abafado agora para dar em nada, mais tarde. O Congresso, a Procuradoria Geral da República e o Judiciário vão se omitir, como de costume. A não ser que as condições políticas se alterem, a novela Pasadena ficará restrita ao noticiário e à bronca dos investidores minoritários da Petrobras.
Embora tenha elementos técnicos para complicar a vida de Dilma, dificilmente o Tribunal de Contas da União o fará. Nada deve acontecer antes da eleição de 5 de outubro. Ainda mais porque o TCU não é um tribunal no sentido jurídico, mas apenas um órgão auxiliar de fiscalização ligado ao poder Legislativo. Senado e Câmara, agora, só se preocupam com garantia de emprego de seus membros pelo voto obrigatório e eletronicamente inconfiável na apuração.
Na avaliação ainda parcial do TCU, a mesma punição aplicável a Dilma poderia valer para outros dois conselheiros da Petrobras que aprovaram a compra de Pasadena: Antônio Palocci Filho e Jorge Gerdau Johannpeter. Além dos conselheiros, seriam passiveis do mesmo enquadramento os diretores executivos da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. Este último, preso temporariamente, torna o caso explosivo, porque Pasadena entra no rol de investigações da Operação Lava Jato. Só aí a porca pode torcer o rabo, de verdade.
Uma possibilidade é bem concreta. Alguma punição no caso Pasadena, principalmente contra Dilma, só será pedida se ela perder a reeleição. Assim mesmo, o plano defensivo do governo deseja que os conselheiros sejam eximidos de responsabilidade na decisão da compra de Pasadena – o que exigirá um malabarismo jurídico ao mais alto cinismo e mistificação administrativa. Tal tática consiste em culpar Nestor Cerveró pelo envio de um relatório incompleto que “iludiu” os conselheiros. Aceita tal “tese”, Dilma, Palocci e demais conselheiros ficam preservados.
Forget me...
Ópera pro Barbosão
02 de julho de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
Por ter sido “presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e autorizado a temerária compra da refinaria Pasadena, no Texas (EUA), a então ministra da Casa Civil da Lula da Silva, a hoje Presidenta que corre atrás da reeleição, Dilma Rousseff, pode ser enquadrada por “ato de gestão ilegítimo e antieconômico”, “omissão”, “graves indícios de lesão ao erário público” e “exercício inadequado do dever de diligência”. O fato objetivo é que “pode”. Mas dificilmente “será”. Pelo menos na presente conjuntura política.
Se houvesse Justiça funcionando corretamente no Brasil, um “Passadilma” seria inevitável no caso Pasadena. Mas tudo tende a ser abafado agora para dar em nada, mais tarde. O Congresso, a Procuradoria Geral da República e o Judiciário vão se omitir, como de costume. A não ser que as condições políticas se alterem, a novela Pasadena ficará restrita ao noticiário e à bronca dos investidores minoritários da Petrobras.
Embora tenha elementos técnicos para complicar a vida de Dilma, dificilmente o Tribunal de Contas da União o fará. Nada deve acontecer antes da eleição de 5 de outubro. Ainda mais porque o TCU não é um tribunal no sentido jurídico, mas apenas um órgão auxiliar de fiscalização ligado ao poder Legislativo. Senado e Câmara, agora, só se preocupam com garantia de emprego de seus membros pelo voto obrigatório e eletronicamente inconfiável na apuração.
Na avaliação ainda parcial do TCU, a mesma punição aplicável a Dilma poderia valer para outros dois conselheiros da Petrobras que aprovaram a compra de Pasadena: Antônio Palocci Filho e Jorge Gerdau Johannpeter. Além dos conselheiros, seriam passiveis do mesmo enquadramento os diretores executivos da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. Este último, preso temporariamente, torna o caso explosivo, porque Pasadena entra no rol de investigações da Operação Lava Jato. Só aí a porca pode torcer o rabo, de verdade.
Uma possibilidade é bem concreta. Alguma punição no caso Pasadena, principalmente contra Dilma, só será pedida se ela perder a reeleição. Assim mesmo, o plano defensivo do governo deseja que os conselheiros sejam eximidos de responsabilidade na decisão da compra de Pasadena – o que exigirá um malabarismo jurídico ao mais alto cinismo e mistificação administrativa. Tal tática consiste em culpar Nestor Cerveró pelo envio de um relatório incompleto que “iludiu” os conselheiros. Aceita tal “tese”, Dilma, Palocci e demais conselheiros ficam preservados.
Forget me...
Ópera pro Barbosão
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
02 de julho de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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