"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

TCU tem elementos para ferrar Dilma por Pasadena, mas Congresso e PGR deixarão caso impune


 Por ter sido “presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e autorizado a temerária compra da refinaria Pasadena, no Texas (EUA), a então ministra da Casa Civil da Lula da Silva, a hoje Presidenta que corre atrás da reeleição, Dilma Rousseff, pode ser enquadrada por “ato de gestão ilegítimo e antieconômico”, “omissão”, “graves indícios de lesão ao erário público” e “exercício inadequado do dever de diligência”. O fato objetivo é que “pode”. Mas dificilmente “será”. Pelo menos na presente conjuntura política.

Se houvesse Justiça funcionando corretamente no Brasil, um “Passadilma” seria inevitável no caso Pasadena. Mas tudo tende a ser abafado agora para dar em nada, mais tarde. O Congresso, a Procuradoria Geral da República e o Judiciário vão se omitir, como de costume. A não ser que as condições políticas se alterem, a novela Pasadena ficará restrita ao noticiário e à bronca dos investidores minoritários da Petrobras.

Embora tenha elementos técnicos para complicar a vida de Dilma, dificilmente o Tribunal de Contas da União o fará. Nada deve acontecer antes da eleição de 5 de outubro. Ainda mais porque o TCU não é um tribunal no sentido jurídico, mas apenas um órgão auxiliar de fiscalização ligado ao poder Legislativo. Senado e Câmara, agora, só se preocupam com garantia de emprego de seus membros pelo voto obrigatório e eletronicamente inconfiável na apuração.

Na avaliação ainda parcial do TCU, a mesma punição aplicável a Dilma poderia valer para outros dois conselheiros da Petrobras que aprovaram a compra de Pasadena: Antônio Palocci Filho e Jorge Gerdau Johannpeter. Além dos conselheiros, seriam passiveis do mesmo enquadramento os diretores executivos da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa. Este último, preso temporariamente, torna o caso explosivo, porque Pasadena entra no rol de investigações da Operação Lava Jato. Só aí a porca pode torcer o rabo, de verdade.

Uma possibilidade é bem concreta. Alguma punição no caso Pasadena, principalmente contra Dilma, só será pedida se ela perder a reeleição. Assim mesmo, o plano defensivo do governo deseja que os conselheiros sejam eximidos de responsabilidade na decisão da compra de Pasadena – o que exigirá um malabarismo jurídico ao mais alto cinismo e mistificação administrativa. Tal tática consiste em culpar Nestor Cerveró pelo envio de um relatório incompleto que “iludiu” os conselheiros. Aceita tal “tese”, Dilma, Palocci e demais conselheiros ficam preservados.

Forget me...



Ópera pro Barbosão


                           
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

02 de julho de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

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