MOLEZA OFICIAL

CNJ precisa vasculhar o presídio da Papuda e acabar com a bolha de mordomias dos mensaleiros

Ao longo de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma série de mutirões carcerários, operação que constatou as reais condições em que vivem os sentenciados e possibilitou a reconquista da liberdade a muitos presos que já tinham condições para tal, por cumprimento da pena ou progressão de regime.

Com mais de 500 mil presos em todo o território nacional, o sistema penitenciário brasileiro carece de inspeções regulares por parte das autoridades da Justiça, sob pena de existirem um oceano de ilegalidades ponteado por arquipélagos de privilégios.

Um dos complexos penitenciários que necessita uma urgente inspeção por parte do CNJ é o da Papuda, em Brasília, para onde foram levados os condenados pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, que tratou do Mensalão do PT, o maior escândalo de corrupção da história nacional.

No presídio da Papuda estão alguns integrantes da cúpula do partido dos Trabalhadores, como José Dirceu e Delúbio Soares. Por lá também passou José Genoino Neto, que agora cumpre prisão domiciliar temporária, em Brasília, mas que pode ser revogada dentro de algumas semanas, obrigando o petista a retomar o convívio com os companheiros de partido e de cela.

A ala em que se encontram os mensaleiros condenados está sob a responsabilidade do gabinete do governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. Muito estranhamente, essa área exclusiva dos mensaleiros é de difícil acesso, à qual chegam advogados, familiares, correligionários e pessoas devidamente autorizadas.
Não se trata de uma área destinada aos presos que cumprem pena em regime semiaberto, de um luxuoso flat atrás das grades, onde os mensaleiros condenados à prisão gozam de algumas regalias, como telefone celular, serviço de internet, televisão de plasma e outros absurdos proibidos pela Lei de Execuções Penais.
A notícia de que José Dirceu estaria fazendo um curso de especialização em Direito por correspondência já pode ser considerada a maior galhofa, apesar de ainda estarmos nos primeiros dias de janeiro.

É importante que o CNJ promova uma devassa no Complexo Penitenciário da Papuda, pois não foi por acaso que alguns juízes da Vara de Execuções do Distrito Federal, a quem compete decidir sobre o cumprimento das penas dos mensaleiros, ameaçaram deixar o cargo sob a alegação de que uma rebelião estaria prestes a acontecer. Isso se deveu ao fato de que as mordomias concedidas aos mensaleiros condenados irritaram os presos, que ameaçaram com uma revolta intramuros caso os benefícios fosse não fossem estendido a todos os do semiaberto internos ou cessados imediatamente.

Nem um coisa e nem outra ocorreu, mas é preciso estancar essa onda criminosa de privilégios, que carrega a estrela vermelha do PT, antes que a Papuda se transforme em um barril de pólvora com pavio aceso.

Não custa lembrar que o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que reconheceu a existência do Mensalão do PT, disse, há meses, que preferia morrer a cumprir pena de prisão em qualquer unidade prisional do País. José Dirceu não é menos elitista do que Cardozo, o que confirma as informações apuradas pelo ucho.info sobre a bolha de mordomia criada pelo PT dentro da penitenciária da Papuda.

06 de janeiro de 2014
ucho.info