Com menos de cinco anos desde sua criação, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida já consome mais dinheiro dos cofres federais que 30 dos 39 ministérios e secretarias especiais da administração federal.Os gastos chegaram a R$ 14,2 bilhões no ano passado, segundo dados atualizados até o último dia 28, quase todos na forma de subsídios para os financiamentos imobiliários em condições favorecidas.
A despesa só não foi maior porque o governo Dilma Rousseff deixou parte dos pagamentos para este ano, o que ajudou a melhorar o resultado das contas do Tesouro Nacional no ano passado, conforme a Folha noticiou hoje.
Trata-se de uma expansão impressionante para um programa cujos desembolsos não passaram de R$ 1,6 bilhão em 2010, último ano do governo Lula. Os montantes de hoje superam os de ministérios tradicionais como Justiça, Agricultura e Planejamento.
Nem o Bolsa Família, prioridade mais celebrada da administração petista, gastava tanto com tão pouco tempo de existência: em valores corrigidos pela inflação, foram R$ 12,1 bilhões em 2007.
O Minha Casa foi lançado durante a crise econômica de 2009 com o propósito ambicioso de subsidiar quase integralmente, com recursos do Tesouro, o financiamento de imóveis para a população com renda até três salários mínimos.
Essa faixa de renda tradicionalmente é o maior obstáculo enfrentado pelas políticas habitacionais, devido à falta de acesso ao crédito. Devido ao alto custo dos subsídios, os programas anteriores para esse segmento eram de escala reduzida.
Com algo em torno de 3 milhões de moradias contratadas, considerando todas as faixas de renda, o Minha Casa gerou custos que, muito provavelmente, serão deixados para o próximo governo.
Todos os anos o governo tem atrasado os pagamentos de subsídios à Caixa Econômica Federal. Os dados oficiais ainda não são conhecido, mas deve haver mais de R$ 5 bilhões em compromissos remanescentes de anos anteriores -além dos R$ 14,8 bilhões programados no Orçamento deste ano.
09 de janeiro de 2014
Folha de São Paulo
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