JOÃO PAULO DEVE SER PRESO SÓ EM FEVEREIRO, APÓS FÉRIAS DE BARBOSA

Segundo integrantes do Supremo, regimento diz que somente o relator do caso pode determinar o início da execução da pena

 

Ao sair de férias sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, adiou para fevereiro o início da execução da pena do petista. Integrantes do STF avaliam que, pelo regimento interno, apenas o relator do processo - no caso, o próprio Barbosa - poderia determinar a prisão do condenado.

 

Rennato Testa/Estadão

Presidente em exercício, Cármen Lúcia, não teria poder

para determinar a execução da pena

 

 

Assim, a presidente em exercício, Cármen Lúcia, não teria poder para determinar a execução da pena durante o recesso do STF. Nesse período, o presidente da Corte pode decidir questões urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execução da pena não se enquadraria nessa condição. Além disso, o regimento determina que a fase de execução é atribuição do relator do processo.
 
O criminalista Alberto Toron, que defende João Paulo, reforçou ontem a avaliação. "Ela (Cármen Lúcia) age como presidente do Supremo, e não como relatora", afirmou ao Estado.
 
Apesar disso, os documentos relativos ao processo foram encaminhados ao gabinete da ministra. Caberia a ela a avaliação se poderia ou não decidir o caso. Segundo Toron, o gabinete informou à defesa que a expedição do mandado de prisão só vai ocorrer após o retorno de Barbosa.
 
O petista ficou durante todo esta quarta-feira, 8, em seu apartamento funcional em Brasília. Recebeu visitas de correligionários, como os ex-deputados Virgilio Guimarães (MG) e Paulo Rocha (PA) e José Rainha Júnior, líder do MST da Base, dissidência do Movimento dos Sem Terra.
 
Durante o almoço, João Paulo fez avaliações sobre o quadro eleitoral deste ano. Parte da conversa pôde ser ouvida por jornalistas pela janela do apartamento do deputado. O petista avaliou a situação da presidente Dilma Rousseff e fez o seguinte comentário: "Dilma fala que está tudo bem. Ter 40% (aprovação nas pesquisas) para uma eleição às vezes não é mais difícil do que chegar a 51%. De zero a 40% vai, mas de 40% para 51%?", disse, sobre o índice necessário para a eleição de um candidato.
 
O nome do possível candidato do PSDB para o Planalto, senador Aécio Neves (MG), também foi comentado diversas vezes no almoço realizado de 12h às 13h30. Para o petista, Aécio não representa o novo. João Paulo também falou sobre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Para o ex-presidente da Câmara, Campos encontrará dificuldade na eleição em razão da falta de capilaridade nos Estados.

09 de janeiro de 2014
Felipe Recondo, Ricardo Della Coletta e Erich Decat - O Estado de S. Paulo