ABORTISTAS NA ONU MIRAM MULHERES AFRICANAS

           
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“Quantas mulheres inférteis o Fundo de População da ONU está ajudando?
Não é uma pergunta que o Dr. Babatunde Osotimehin estava esperando num debate televisionado sobre crescimento da população mundial. O diretor do FNUAP murmurou: “um número considerável.” O outro membro da mesa-redonda não ficou satisfeito. “Seria correto dizer que é zero?” insistiu o Prof. Matthew Connelly.

A pergunta de Connelly ilustra a combinação desconfortável entre o movimento feminista mundial e o movimento de controle populacional, que viram na promoção da contracepção um ponto em comum. Para as feministas, o planejamento familiar (isto é, evitar filhos) é um meio das mulheres realizarem suas aspirações; para os ambientalistas, é um modo de garantir menos pessoas.

Enquanto as mulheres desejam famílias menores, os interesses dos dois movimentos coincidem. Mas e quanto às mulheres que querem filhos? Essa pergunta cada vez mais se centra no continente africano. Dados de pesquisas globais mostram que as mulheres africanas querem mais filhos do que as mulheres em outros países do mundo — acima de cinco filhos por mulher na África subsaariana.
Tal aceitação cultural de filhos pode agravar a tristeza de mulheres que sofrem do emergente problema da infertilidade na África, o qual é muitas vezes o resultado de infecções tratáveis. Essa questão permanece em grande parte negligenciada como uma prioridade de desenvolvimento.
A África está atrás do resto do mundo em pobreza, saúde materno-infantil e infraestrutura geral. Osotimehin a descreve como o “campo de testes final” para as iniciativas de desenvolvimento.

Aproximadamente vinte anos atrás, a ONU realizou uma conferência mundial no Cairo que estabeleceu uma agenda global de desenvolvimento. Agora essa agenda está se aproximando de um importante aniversário e ocasião para revisão. Nesta semana, a África realizará a última de uma série de conferências regionais para debater prioridades de desenvolvimento para além de 2014.

Os grupos feministas visaram cada uma dessas conferências regionais para alcançar o que não conseguiram no Cairo: o estabelecimento de um direito internacional ao aborto. Uma organização feminista descreveu suas prioridades como “acesso ao aborto seguro e legal, contracepção moderna e educação sexual abrangente.”
Autoridades governamentais se queixaram de que as conferências da América Latina e Ásia-Pacífico foram “sequestradas” para promover o aborto e direitos sexuais.

A reunião regional final será em Addis Abeba, Etiópia. Na semana passada uma conferência de jovens realizada na mesma cidade divulgou uma lista de “prioridades dos jovens africanos.” A cerimônia de abertura apresentou uma palestrante da Federação Internacional de Planejamento Familiar exortando os participantes a colocar forte ênfase nos serviços de saúde sexual e reprodutiva.

O documento de jovens pediu que os governos removessem as restrições legais ao aborto e garantissem acesso “seguro e abrangente” ao aborto.

Um das maiores razões dadas para promover o aborto e o planejamento familiar na África é o elevado índice de mortes maternas e infantis. Embora os grupos feministas e de controle populacional prescrevam aborto e contraceptivos como uma solução principal, menos bebês não tornarão o parto mais seguro para mães ou crianças. Sem melhor infraestrutura de assistência de saúde e acesso a transporte adequado — que são responsáveis pela grande melhoria nos resultados de saúde materna em outras regiões como a América Latina — as mulheres e as crianças continuarão a sofrer e morrer no parto.

A Fundação Gates também está mirando a África. Em novembro, a capital da Etiópia realizará uma conferência complementar à Cúpula de Planejamento Familiar de Londres onde os líderes mundiais se comprometeram a dar bilhões de dólares para garantir que as mulheres tenham as famílias que querem — enquanto isso significar ter menos filhos.

09 de outubro de 2013
Rebecca Oas
Do ‘Friday Fax’ do C-FAM.