MP do Rio compra de software antiterrorismo para identificar mascarados em protestos. Sistema produzirá prova científica de participação em atos de vandalismo ou agressões durante as manifestações. Rosto é identificado a partir da comparação de medidas, mesmo com uso de tocas, óculos ou partes cobertas
O grupo Black Bloc no Rio de Janeiro (Leo Corrêa)
O Ministério Público do Estado do Rio e a polícia estão prestes a identificar, a partir de um programa de computador, os suspeitos de vandalismo e agressões infiltrados entre os manifestantes no estado. Utilizado em aeroportos e em zonas com alto risco de atentados terroristas, um software que compara características biométricas está sendo adquirido pelo MP para uso, principalmente, em ocorrências como a depredação da Assembleia Legislativa do Estado e os ataques a estabelecimentos comerciais.
A chegada do sistema significará, na prática, desmascarar os manifestantes que usam o anonimato para promover baderna. O procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, autorizou a compra do pacote de programas, mas os valores não foram revelados. A compra será feita sem licitação, pois, segundo o MP, só há um fornecedor para esse tipo de produto.
Integrante da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo (CEIV), o promotor Paulo Wunder afirmou ao site de VEJA que o software será usado para comparar as imagens captadas em diferentes protestos com as denúncias que chegam à polícia e a outros órgãos públicos. “O software é extremamente sofisticado e permite o reconhecimento mesmo quando parte do rosto está encoberta por um toca, um boné, óculos ou outro tipo de disfarce” afirmou.
“Cada pessoa tem uma biometria facial diferente das demais. Assim como a impressão digital e o DNA, a biometria é diferente para cada indivíduo. O reconhecimento biométrico é uma prova científica”, disse. Ou seja, é possível produzir prova contra alguém que seja flagrado cometendo um crime.
Os atos de vandalismo deixarão, assim, de ser um delito impossível de punir. Uma das dificuldades da investigação desse tipo de crime é que, a menos que o suspeito seja detido em flagrante, não se tem qualquer pista sobre os autores. A partir do uso do novo sistema, um suspeito de destruição de um ponto de ônibus que, uma semana depois, seja filmado lançando bombas ou destruindo outro local, terá esses delitos adicionados a sua ficha criminal.
O software analisa medidas do rosto, como as distâncias entre os olhos, nariz e boca, nariz e orelhas, queixo e olhos, entre outras. Os dados são aplicados em um cálculo matemático e catalogados pelo programa de computador. O recurso é tão eficaz que reconhece diferenças entre pessoas parecidas, como os gêmeos idênticos. Ou seja, cada indivíduo tem a sua identidade facial, identificada por um código.
Banco de dados – Inicialmente, o software permitirá apenas saber se um mesmo indivíduo cometeu um ou mais delitos. Mas caso o sistema seja alimentado com o banco de dados do sistema de identificação civil, passa-se a ter não só as medidas e a especificação das medidas do rosto, mas também os dados pessoais do suspeito. Na última sexta-feira, integrantes da CEIV reuniram-se no Ministério Público para discutir a possibilidade de se usar um banco de dados com fotografias que permita o cruzamento das imagens captadas durante os protestos.
Uma das possibilidades em estudo é o uso do sistema do Detran – que concentra os dados do cadastro civil no estado do Rio.
“Nos Estados Unidos, o software é usado na identificação de suspeitos de terrorismo em aeroportos, por exemplo. À medida que uma pessoa se desloca nos corredores do aeroporto, as câmeras processam a imagem e apontam se ela está cadastrada no banco de dados como procurada pela polícia ou não”, explicou Wunder.
Nesta segunda-feira, os promotores envolvidos no projeto se reuniram mais uma vez para decidir detalhes e o pacote de aquisição do software. O MP ainda não tem previsão de quando o sistema começará a ser usado.
19 de agosto de 2013
Pâmela Oliveira - Veja
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