“Quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é? Que poderes acredita dispor só por estar sentado na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal? Imagina que o país lhe será grato para sempre pelo modo como procedeu no caso do mensalão? Ora, se foi honesto e agiu orientado unicamente por sua consciência, nada mais fez do que deveria . A maioria dos brasileiros o admira por isso . Mas é só , ministro.
(...)
JOAQUIM É ASSIM se lhe parece. Sua promoção a ministro do STF em nada serviu para suavizar-lhe a soberba. Pelo contrário. Joaquim foi descoberto por um caça talentos de Lula, incumbido de caçar um jurista talentoso e... negro. ‘Jurista é pessoa versada nas ciências jurídicas, com grande conhecimento de assuntos de Direito’, segundo o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa.
FALTA A JOAQUIM ‘grande conhecimento de assuntos de Direito’, atesta a opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar. Mas ele é negro. Havia poucos negros que atendessem às exigências requeridas para vestir a toga de maior prestígio. E entre eles, disparado, Joaquim era o que tinha o melhor currículo. Não entrou no STF enganado. E não se incomodou por ter entrado como entrou.(...)”
O “animus esperneandi” dos críticos que se pretendem baluartes da etiqueta jurídica anda a mil. Agora é Ricardo Noblat que se manifesta perguntando quem o ministro Joaquim Barbosa pensa que é e dizendo bobagens acerca das exigências que capacitam um cidadão a ocupar um cargo de ministro do STF.
Noblat se faz de engraçadinho, mas sabe perfeitamente que a legislação prevê que a nomeação dos ministros do Supremo depende somente do Presidente da República, que deve escolhê-los observando somente o critério de idade (entre 35 e 65 anos) e os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada, nos termos do artigo 101 da Constituição da República de 1988, e que, após a nomeação, passa-se pelo processo de sabatina no Senado Federal prevista no artigo 52, III, da Constituição. Detalhe: a lei exige notável saber jurídico, mas não requer necessariamente um diploma de curso superior.
Portanto, como Noblat sabe muito bem, a escolha de um ministro não passa pela definição de um dicionário e sim pela Constituição. Não há nada que exija que o ministro seja um jurista e sim que ele tenha um “notável saber jurídico”, que é bem diferente. Saber vem do latim “sapio” que significa, além de, ter sabor, ter bom paladar, ter cheiro e sentir por meio do gosto, também ter inteligência, ser sensato, conhecer e compreender, noções que embora não impliquem em um diploma, são muito mais abrangentes do que “grande conhecimento de assuntos de Direito”, que definem um jurista. De um ministro do Supremo exige-se (em tese) bem mais que de um simples jurista.
Um outro detalhe é a afirmação de Noblat de que falta a Barbosa um grande conhecimento jurídico, baseada, segundo ele, de “opinião quase unânime de juristas de primeira linha que preferem não se identificar”.
Ora, para começo de conversa, todos sabem que Barbosa nunca foi muito benquisto pelos colegas, até mesmo porque anda metendo a mão em vespeiros até então intocáveis, que garantiam uma certa nababia aos juízes. Em vista disso, não é de se estranhar que eles não morram de amores pelo ministro.
Mas o pior eu guardei para o final. Como é que um jornalista que se preza pode informar uma opinião “quase unânime” se as pessoas que a emitiram não querem se identificar? Quanta leviandade! Que jornalismo porco é esse? Afinal, está se falando sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal e não fazendo fofoca sobre algum artista Global, onde origem e a seriedade das fontes não têm a menor importância.
E é assim que os jornalistas que se julgam donos da verdade mentem...
19 de agosto de 2013
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