"JOAQUIM BARBOSA SE EXCEDEU NA FORMA, MAS NÃO NO CONTEÚDO".

Em defesa de Joaquim Barbosa

Fonte: Veja

Muitos brasileiros passaram a endeusar o ministro Joaquim Barbosa, visto como uma espécie de “messias salvador”. As pesquisas mostram que vários o querem como Presidente da República. Não tenho a mesma visão, e já deixei isso claro várias vezes.
 
Barbosa me parece irascível demais, destemperado, autoritário até, sem capacidade de respeitar a liturgia do cargo e o lento processo de evolução das instituições. Sem falar das divergências ideológicas: ele votou no PT e defende a social-democracia de esquerda.
 
Dito isso, quero defendê-lo aqui, pois ele está sendo alvo de ataques coordenados por conta de seu linguajar duro na semana passada, quando acusou seu par Lewandowski de fazer “chicana”. A forma pode ter sido inadequada, grosseira, mas o conteúdo faz todo sentido. E querem usar a forma condenável para condenar, junto, o conteúdo. Isso não!

Vejam o exemplo:
 
Por outro lado, chicana, segundo o Aurélio, significa “tramoia; enredo em questões judiciais; ardil; sofisma; contestação capciosa”. É uma acusação grave, qualquer que seja o sentido empregado, máxime quando dirigida a um ministro.
 
Por isso, o incidente ocorrido na última sessão causou espanto. Não se tratou de mais um mero “bate-boca”. Ao examinar uma contradição, o ministro Ricardo Lewandowski foi atacado gratuita e injustamente apenas por exprimir uma opinião divergente sobre questão jurídica estritamente técnica.
 
E, logicamente, não se discute contradição sem analisar o que foi julgado. Não houve discussão nem “bate-boca”. Houve um excesso verbal, seguido de um pedido de retratação. No dia anterior, o alvo fora o ministro José Antonio Dias Toffoli.
 
A “lógica” é a seguinte: quem considera um argumento da defesa é chicaneiro, quer retardar o julgamento, eternizar a discussão e não quer fazer um trabalho sério, em flagrante desrespeito à Suprema Corte.
 
O texto é assinado pelos advogados dos réus condenados pelo mensalão: Celso Vilardi, advogado de Delúbio Soares; José Luis Oliveira Lima, advogado de José Dirceu; e Márcio Thomas Bastoz, advogado de José Roberto Salgado, e que fora ministro do próprio Lula, apontado como um dos mentores da tese (furada) de “caixa dois”, para resumir a tentativa de golpe à democracia a um caso comum de desvio de recursos.
 
A parcialidade do texto é evidente, mas mesmo assim ele merece ser rebatido. Vender a ideia de que Joaquim Barbosa, do nada, resolveu atacar injustamente outros ministros só por discordarem da acusação principal é simplesmente absurdo! Qualquer brasileiro com olhos para enxergar tem visto que esses dois ministros, Lewandowski e Toffoli, têm agido claramente quase como advogados de defesa dos réus.
 
Eles mais parecem petistas infiltrados no STF, para ser sincero. Toffoli deveria inclusive ter se considerado impedido de participar desse julgamento. É a postura deles que prejudica a imagem do STF, muito mais que o destempero (até compreensível, mas mesmo assim errado) de Joaquim Barbosa. A credibilidade do Supremo está em xeque porque alguns ministros não se comportam como ministros isentos, e apelam visivelmente a estratagemas que visam somente ao atraso das punições.
 
Sim, Joaquim Barbosa está certo ao condenar essa “chicana”, esse ardil, essa contestação capciosa para postergar a prisão dos réus já condenados. Ele se excedeu no tom, mas não errou no conteúdo. Que os advogados dos mensaleiros não venham, agora, tentar jogar o bebê fora junto com a água suja do banho.
 
Barbosa merece críticas pela forma que tem agido algumas vezes. Mas Lewandoswki e Toffoli merecem críticas bem maiores, e não porque a divergência seja ruim, e sim porque o partidarismo é absurdo em uma Corte Suprema!

19 de agosto de 2013
Rodrigo Constantino - Veja