Em troca de ajuda à telefônica Oi, deputado do PT oferece ‘honorários’ a conselheiro da Anatel
Marcelo Bechara é conselheiro da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Chegou ao posto por indicação do PMDB. No dia 6 de agosto, recebeu um telefonema do deputado Vicente Cândido, do PT de São Paulo. Convidado, foi ao gabinete do parlamentar, na Câmara. Conversaram sobre um problema que envolve a Oi. Um problema bilionário: a empresa de telefonia acumula na Anatel multas de mais de R$ 10 bilhões.
Em reportagem veiculada por Veja, o repórter Rodrigo Rangel conta que o deputado disse ao conselheiro que Lula está muito preocupado com o futuro da Oi. Mencionou providências que a empresa considera adequadas para resolver a encrenca das multas. Lero vai, lero vem, Cândido empunhou a caneta e anotou numa folha de papel: “honorários?” Queria saber quanto Bechara gostaria de receber para dar uma mãozinha à Oi na Anatel. Em português das ruas: o deputado ofereceu propina ao conselheiro.
Preocupado, Bechara relatou o ocorrido a amigos. Disse ter refugado a oferta de Cândido. Até concordava com as ponderações e providências sugeridas. Mas não queria dinheiro. Procurado pelo repórter, o conselheiro da Anatel declarou: “Eu reagi com estranheza à abordagem do deputado. Preferi fingir que não entendi.” Curiosamente, Bechara voltaria a se reunir com o deputado na semana seguinte, no último dia 12 de agosto. De novo, no gabinete da Câmara.
Dessa vez, Cândido entregou a Bechara um envelope contendo documento redigido em papel timbrado da Jereissati Participações, acionista da Oi. O texto enumera as pretensões da telefônica junto à Anatel. Num dos itens, lê-se que a companhia gostaria de obter o “imediato cancelamento de 80% das multas” aplicadas pela agênca reguladora.
Noutro item, o documento repassado por Cândido a Bechara reivindica alteração “urgente” da norma que obriga as telefônicas a manter quatro telefones públicos para cada grupo de 1.000 pessoas nas regiões onde operam. Quer dizer: o conselheiro de uma agência cuja atribuição constitucional é zelar pelos interesses do usuário de telefones recebeu de um deputado do PT pedido para agir contra a clientela.
Em relação à multa, trava-se na Anatel um debate que pode resultar no atendimento das pretensões da Oi. Discute-se a conversão de parte das multas em investimentos na melhoria dos serviços prestados pelas empresas multadas. No caso da Oi, o passivo de R$ 10 bilhões pode minguar para R$ 3 bilhões. É nisso que estão interessados o deputado Cândido e seus amigos.
No mesmo dia 12 de agosto em entregou o envelope ao conselheiro Bechara, o parlamentar petista encontrou-se com Lula no setor de hangares do aeroporto de Brasília. Um dos controladores da Oi, o empresário Sérgio Andrade, é amigo de Lula. Porém, o deputado Cândido nega que tenha tratado das pendências da empresa na conversa com o ex-presidente da República.
E quanto à proposta de pagamento ao conselheiro Bechara? Cândido admitiu ter falado de dinheiro. “Eu queria saber se ele tinha honorários”, disse, candidamente. Por que guerreia pela Oi? O deputado alega que sócios da empresa são seus amigos. Jura que não há honorários na transação. Mas reconhece que recebe doações de campanha.
Por que diabos citou Lula no encontro com o conselheiro Bechara? “O que eu falei foi que o presidente Lula está preocupado com a empresa”, limitou-se a responder o deputado Cândido. Ele esteve também com o ministro Luís Inácio Adams, chefe da Advocacia-Geral da União –uma repartição que executa judicialmente uma dívida de R$ 2,5 bilhões da Oi. Cândido pediu que a União pare de exigir depósitos em dinheiro como garantia de que vai pagar a dívida após o julgamento do processo. O advogado da União disse que estudaria a pretensão.
25 de agosto de 2013
Josias de Souza - UOL
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