GOVERNO AVALIA "PEQUENAS ALTERAÇÕES" NA REFORMA PARA GARANTIR A APROVAÇÃO

Charge do Amarildo (amarildo.com)

A duas semanas da votação da reforma da Previdência, articuladores políticos do Palácio do Planalto ouvidos pelo G1 afirmam que o governo está disposto a ceder em alguns pontos para aprovar a proposta, desde que o “núcleo” do projeto seja mantido. Pelo calendário anunciado ainda no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a discussão sobre a reforma deverá começar nesta semana. A votação está marcada para o próximo dia 19.

ARTICULAÇÕES  – O recesso parlamentar terminará nesta segunda-feira, dia 5, quando o Congresso Nacional retomar as atividades. Com isso, os deputados retornarão a Brasília durante os próximos dias, levando o Planalto a intensificar as articulações para aprovar a reforma. Nesta segunda-feira, por exemplo, Rodrigo Maia deverá oferecer um jantar a lideranças partidárias para a base aliada do governo calcular o número de deputados que apoiam a reforma.

De acordo com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-CE), as bancadas serão ouvidas nos próximos dias, apresentando as respectivas demandas. Segundo o deputado, diante da proximidade do Carnaval, o governo terá até quarta-feira, dia 7, para conversar com os deputados e avaliar o que fazer. “Esse limite [do que pode ser alterado no texto] quem vai ditar é a viabilidade de aprovação. Não adianta você ter uma proposta que é inexequível do ponto de vista dos votos”, disse.

PONTOS EM DISCUSSÃO –  A reforma da Previdência foi enviada pelo governo ao Congresso em dezembro de 2016. O texto chegou a ser aprovado pela Comissão Especial da Câmara em maio do ano passado, mas, desde então, não avançou por falta de entendimento entre os partidos sobre o conteúdo. Desde que a proposta chegou à Câmara, o governo abriu mão de parte dos pontos inicialmente apresentados, como restrições à aposentadoria rural e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Agora, outros pontos estão em discussão. Servidores públicos têm feito pressão para ter tratamento diferenciado no regime de aposentadoria. Também há demandas de categorias ligadas à segurança pública. A limitação do acúmulo de pensões também é alvo de questionamentos. 

O governo reconhece que o apoio de deputados à proposta não avançou entre o fim de 2017 e o início deste ano. Parlamentares aliados de Temer dizem que cerca de 270 deputados são, neste momento, favoráveis ao texto – número igual ao estimado em dezembro. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações.

TRECHOS “INEGOCÍAVEIS” – Com o objetivo de aprovar a reforma ainda neste mês, ministros das áreas política e econômica já dizem publicamente ser possível modificar trechos do projeto. Há, contudo, dois pontos “absolutamente inegociáveis”, segundo o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Entre esses pontos está a idade mínima de 65 anos para homens poderem se aposentar e de 62 anos para mulheres. Essa idade passará a valer daqui a 20 anos, após a fase de transição.

Outro ponto é o que unifica o limite da aposentadoria paga pelo INSS a trabalhadores da iniciativa privada e a servidores públicos. O valor atual é de R$ 5,6 mil. Nesta sexta-feira, dia 2, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também reconheceu a possibilidade de aceitar “pequenas alterações” na reforma para garantir a aprovação. Segundo ele, as mudanças não vão resultar em uma proposta “desfigurada”.

VOTAÇÃO –  O objetivo do Palácio do Planalto é aprovar a reforma da Previdência ainda neste mês. Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, o presidente Michel Temer já avisou a aliados que, por ele, o texto precisa ser votado mesmo com chance de derrota. Na última quinta-feira, dia 1º, Eliseu Padilha afirmou que a “batalha” pela reforma terminará neste mês. Na avaliação do ministro, o governo não pode ficar com a “pauta indefinida”.

Responsável pela articulação política do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse ao G1 nesta sexta-feira, dia 2, que trabalha para conter um eventual “pessimismo” na base, sob o argumento de que a população, na visão dele, compreende os efeitos da reforma.

05 de fevereiro de 2018
Bernardo Caram e 
Guilherme Mazui

G1