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| O Senador Ronaldo Caiado (foto) é uma das poucas vozes contra essa maldita "Lei de Migração" que está nas mãos do Presidente Michel Temer para sanção e, quiçá servindo como moeda de troca nas negociatas em torno de aprovação de projetos governamentais. A grande mídia e seus jornalistas continuam escamoteando todas as informações políticas relevantes, como no caso essa lei espúria de autoria do Senador do PSDB Aloysio Nunes Ferreira, que no passado foi auxiliar do finado guerrilheiro comunista Marighela. Note-se que todos os partidos de viés comunista, com PT, PSDB, PSOL, PCdoB, Rede de Marina da Selva, dentre outras agremiações comunistas, defendem ardorosamente essa lei espúria que expõe as famílias brasileiras à sanha do terrorismo islâmico. Faz parte do famigerado pacote do esquema comuno-globalista engendrado pela União Europeia, ONU por meio de uma miríade de ONGs que recebem dinheiro do exterior. Para saber o que está por trás dessa lei maldita leiam os textos analíticos e reveladores que já postei AQUI e AQUI. Leiam também sobre e veja vídeos sobre atentado terrorista islâmico em São Paulo! |
O primeiro, no parágrafo 2º do Artigo 1º, visa retirar a forma pouco rígida e ambígua como está tratado o direito à livre circulação em terras “tradicionalmente ocupadas” por povos indígenas. O segundo, no parágrado 4º do Artigo 47, pretende retirar do artigo a expressão vaga com a qual é definida o conceito de “acolhimento humanitário”.
“Não podemos confundir os sinais. Ao deixarmos o texto vago estamos permitindo que tudo possa virar ação humanitária com um critério extremamente aberto. São esses excessos que nós pedimos para retirar. As definições de um marco regulatório como esse não podem ser genéricas. Temos que trabalhar em artigos e parágrafos bem fundamentados para que nossa polícia fronteira tenha condições de trabalhar. Na questão do livre trânsito de indígenas não há definição clara nem mesmo do que significa ‘território’ no texto”, contestou.
O senador ainda estendeu a crítica à obrigação criada no projeto para que a Polícia Federal e a Alfândega só impeçam o ingresso de cidadãos estrangeiros “mediante ato fundamentado”; e uma série de restrições para a deportação imediata em situações extremas.
“Estamos criando uma situação inédita. O cidadão chega no Brasil, a Polícia Federal identifica como indesejado e nosso controle é obrigado a abrir um processo administrativo para dizer porque ele não pode entrar no país, ainda dando toda uma condição de judicialização do processo. Estamos deixando nossas fronteiras totalmente sem controle”, criticou. Caiado usou o exemplo de ônibus de bolivianos que foram flagrados entrando no país para participar de mobilizações em favor do PT.
O presidente conta com um prazo de 15 dias úteis após aprovação em Congresso para decidir se deve ou não aprovar o texto na íntegra. Em caso de vetos, os itens suprimidos serão reavaliados em sessão conjunta de Câmara e Senado. Do site do Senador Ronaldo Caiado
11 de maio de 2017
in aluizio amorim
O presidente conta com um prazo de 15 dias úteis após aprovação em Congresso para decidir se deve ou não aprovar o texto na íntegra. Em caso de vetos, os itens suprimidos serão reavaliados em sessão conjunta de Câmara e Senado. Do site do Senador Ronaldo Caiado
11 de maio de 2017
in aluizio amorim
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