Charge do Pataxó (pataxocartoons.blogspot.com)
Disposta a colocar panos quentes nos desentendimentos entre o ministro Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não tem a menor intenção de priorizar o andamento do processo de impedimento do colega. Ela não deve levar o caso para o julgamento em plenário, na tentativa de esfriar o clima das brigas recentes no tribunal. Na segunda-feira, Janot pediu para o tribunal declarar Gilmar impedido de atuar no habeas corpus de Eike Batista. Isso porque o empresário é cliente do advogado Sergio Bermudes, com quem a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha.
No tribunal, até mesmo ministros que não se dão bem com Gilmar não querem ver o processo na pauta de julgamentos. Isso foi levado em consideração por Cármen Lúcia — que tem hoje como seu principal interlocutor no tribunal o próprio Gilmar, com quem costuma se aconselhar com frequência.
HARMONIA – Os ministros consideram que, em nome da instituição, deve prevalecer a harmonia entre os integrantes do STF — ainda que seja uma paz frágil, em nome das aparências. Até porque desentendimentos entre ministros têm sido frequentes.
O mais recente clima azedo entre os ministros foi provocado por decisão do relator da Lava-Jato, Edson Fachin. Depois de ter sido derrotado em julgamentos na Segunda Turma, que libertou três réus — entre eles, o ex-ministro José Dirceu —, Fachin decidiu enviar o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci para julgamento em plenário. Enquanto a Segunda Turma é formada por cinco ministros, o plenário tem onze.
Mantendo as aparências, Fachin, Gilmar e Cármen Lúcia, no intervalo da sessão de ontem, conversavam animadamente ao redor da mesa de lanches sobre outros assuntos, dando mostras de que a crise não era tão grave assim. De forma reservada, um ministro do tribunal explicou que, muitas vezes, as crises ganham maior proporção nas notícias de jornal. E lembrou a célebre frase de Ulysses Guimarães: “Em política, até a raiva é combinada”.
IMPEDIMENTO – Ainda que a vontade geral no Supremo seja pelos panos quentes, o ministro Marco Aurélio Mello, que no dia anterior havia recomendado que Janot e Gilmar fumassem “o cachimbo da paz”, declarou-se impedido para julgar processos de Bermudes, um recado para Gilmar.
Ontem, o ministro Edson Fachin voltou a negar um pedido que, caso aceito, significaria a instalação de um processo de impeachment no Senado contra Gilmar Mendes. Em fevereiro, ele já tinha negado um outro pedido parecido a esse. Em ambas as decisões, Fachin explicou que o caso não deve ser analisado pelo STF, por se tratar de um processo restrito ao Congresso Nacional.
No ano passado, o então presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou os pedidos de impeachment contra Gilmar. Insatisfeitos, os autores recorreram ao STF. Um desses pedidos, feito pelo ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e outras pessoas, já tinha sido indeferido por Fachin. Houve recurso, que ainda não foi julgado.
PACIFICAÇÃO – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo parecer no qual defendia o arquivamento da ação. Para os autores da ação, Renan não poderia ter tomado a decisão sem consultar antes a Mesa Diretora do Senado. No entendimento de Janot, no entanto, o presidente do Senado tem o poder de arquivar o pedido e que, como não houve violação de norma constitucional, não cabe ao Supremo avançar sobre o regimento interno da casa legislativa.
Ontem, Gilmar Mendes, que concedeu liminar libertando o empresário Eike Batista, pediu a opinião do procurador-geral da República no processo. Ouvir o Ministério Público Federal (MPF) antes de tomar a decisão final é uma medida de praxe no STF, mas, nesse caso, coincide com o embate travado entre Janot e Gilmar. A decisão do ministro, que mandou soltar Eike em 28 de abril, foi liminar, ou seja, é provisória e pode ainda ser mudada ou confirmada pela Segunda Turma do STF.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Todo corporativismo é negativo e deletério. No caso da Justiça, então, chega a ser abjeto. O fato concreto é que o comportamento de Gilmar Mendes desmoraliza o Supremo. Na vida, tudo precisa ter limites. Mas o ministro faz questão de extrapolar todos os limites. Chega a ponto de não se julgar impedido para julgar uma pessoa com a qual tem relações de amizade há mais de 30 anos, chamado Michel Temer, conforme declarações do próprio Gilmar Mendes a O Globo, após pegar carona no avião presidencial rumo à Europa. E os demais ministros do Supremo aceitam essa situação. Como o próprio Gilmar Mendes disse esta semana à Folha, há ministros “covardes” no Supremo.(C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Todo corporativismo é negativo e deletério. No caso da Justiça, então, chega a ser abjeto. O fato concreto é que o comportamento de Gilmar Mendes desmoraliza o Supremo. Na vida, tudo precisa ter limites. Mas o ministro faz questão de extrapolar todos os limites. Chega a ponto de não se julgar impedido para julgar uma pessoa com a qual tem relações de amizade há mais de 30 anos, chamado Michel Temer, conforme declarações do próprio Gilmar Mendes a O Globo, após pegar carona no avião presidencial rumo à Europa. E os demais ministros do Supremo aceitam essa situação. Como o próprio Gilmar Mendes disse esta semana à Folha, há ministros “covardes” no Supremo.(C.N.)
11 de maio de 2017
Carolina Brígido e André de Souza
O Globo
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