A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou nove dos dez pedidos de impedimento de ministros da Corte recebidos desde setembro do ano passado, quando ela assumiu o cargo, sem levar nenhum ao plenário. Um deles, contra o ministro Alexandre de Moraes, ainda não foi analisado.
Nesta segunda-feira, 8, a Procuradoria-Geral da República entrou com uma ação para que a Corte declare o ministro Gilmar Mendes impedido de julgar habeas corpus do empresário Eike Batista.
Levantamento feito pelo Estadão mostra que, das 44 arguições de impedimento apresentadas ao STF até agora, 43 foram avaliadas por seus relatores, sem julgamento em plenário na decisão inicial. Apenas em cinco casos de rejeição pelo relator houve recurso e a decisão foi a julgamento pelo colegiado. Em todos eles, o plenário confirmou a decisão inicial e não impediu a atuação dos ministros. O Supremo, assim, nunca afastou um integrante de qualquer caso em tramitação na Corte.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, Gilmar Mendes pode dormir tranquilo, se é que consegue, diante de tantas críticas a seu proceder extravagante, digamos assim, em respeito à nobreza que deveria marcar o uso da histórica toga. (C.N.)
11 de maio de 2017
Breno Pires e Rafael Moraes Moura
Estadão
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