Charge do Lane (chargesdolane.blogspot.com)
Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), valor pago a idosos e deficientes em situação de pobreza, serão chamados entre 2017 e 2018 para serem recadastrados e terem seus benefícios reavaliados, informou nesta quarta (4) o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Neste ano, serão recadastrados os idosos (acima de 65 anos) que têm direito ao BPC. Em 2018, será a vez dos deficientes de qualquer idade que recebem o benefício. Durante o recadastramento, os benefícios também serão reavaliados com o objetivo de se saber se ainda estão válidos, segundo a pasta. Essa reavaliação deveria acontecer de dois em dois anos, mas a última vez que ocorreu foi em 2008.
De acordo com o ministério, os beneficiários não devem procurar os órgãos públicos, e sim aguardar serem chamados para a realização do recadastramento. “O cronograma ainda será definido e divulgado pelo ministério”, disse em nota o secretário-executivo do ministério, Alberto Beltrame.
CADASTRO ÚNICO – O recadastramento acontecerá porque um decreto de julho do ano passado determina que todos os que recebem o benefício terão que ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal – hoje, 40% ainda não fazem parte do cadastro, segundo a pasta. Os novos benefícios passarão a ser inscritos automaticamente no cadastro único.
Reportagem da Folha desta quarta-feira (4) mostrou que o governo também planeja enviar ao Congresso, após a tramitação da reforma da Previdência, uma proposta para promover mais alterações no acesso ao BPC.
SIMPLIFICAÇÃO – Em portaria publicada nesta quarta-feira, a pasta determinou que, além das agências da Previdência Social, quem tem direito ao BPC passa a poder requerer o benefício também em postos municipais e estaduais.
A adesão das prefeituras e dos governos estaduais é voluntária e deverá ser feita através de um termo de cooperação com o governo federal. “A medida simplifica a vida do cidadão, que não precisará ir mais ao INSS para requerer o BPC”, afirmou Beltrame.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo acerta ao fazer o recadastramento, que pode evitar benefícios duplos e até reduzir o gasto com o Bolsa Família, que o PT transformou em máquina de votos . Em 2015, foram gastos R$ 40 bilhões com pagamentos dos benefícios a deficientes e idosos pobres, e o rombo da Previdência foi de R$ 85,8 bilhões. Com o altíssimo desemprego, subiu para espantosos R$ 123,9 bilhões de janeiro a outubro de 2016, e parece haver algo de podre nessas contas. Há muita mutreta no INSS que deve ser investigada, e o governo precisa fazê-lo para demitir e punir os fraudadores. Mas é perversidade propor aumento gradual da idade mínima para obtenção do benefício de 65 anos para 70 anos. No Brasil, os pobres não vivem tanto, e as exceções somente confirmam a regra. O governo tem de ser rigoroso, mas não precisa ser desumano. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo acerta ao fazer o recadastramento, que pode evitar benefícios duplos e até reduzir o gasto com o Bolsa Família, que o PT transformou em máquina de votos . Em 2015, foram gastos R$ 40 bilhões com pagamentos dos benefícios a deficientes e idosos pobres, e o rombo da Previdência foi de R$ 85,8 bilhões. Com o altíssimo desemprego, subiu para espantosos R$ 123,9 bilhões de janeiro a outubro de 2016, e parece haver algo de podre nessas contas. Há muita mutreta no INSS que deve ser investigada, e o governo precisa fazê-lo para demitir e punir os fraudadores. Mas é perversidade propor aumento gradual da idade mínima para obtenção do benefício de 65 anos para 70 anos. No Brasil, os pobres não vivem tanto, e as exceções somente confirmam a regra. O governo tem de ser rigoroso, mas não precisa ser desumano. (C.N.)
16 de janeiro de 2017
Maeli Prado
Folha
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