UM DOS DESAFIOS DE CÁRMEN LÚCIA É AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DO SUPREMO

Quando o ministro Ricardo Lewandowski passar o malhete da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) à ministra Cármen Lúcia, na tarde desta segunda (12), o tribunal entrará num biênio de pautas mais populares e menos corporativistas. Nos dois primeiros julgamentos sob a condução de Cármen, na quarta e na quinta-feira, o plenário decidirá, por exemplo, se o Estado é obrigado a fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave e se mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes das horas extras.

Na reta final antes de assumir o principal posto do Supremo, Cármen deu dois recados objetivos: quer ser chamada de presidente, em vez de “presidenta”, e não está interessada em badalação.

“Não gosto muito de festas, de nada disso. Eu gosto é de processo”, avisou, na segunda turma do STF, na terça-feira (6).

RESTRIÇÕES – Lewandowski deixa a cadeira de comando do STF com o ônus da decisão tomada de fatiar a votação que afastou a ex-presidente Dilma Rousseff.

A medida garantiu à petista o direito de ocupar funções públicas, mesmo depois de ter sido cassada. Até então, sua condução do julgamento vinha ganhando elogios dos colegas.

A maioria dos magistrados do Supremo se esquiva das perguntas sobre o tema publicamente. Internamente, no entanto, boa parte deles não esconde o desconforto com o ocorrido no Congresso. Na avaliação de um ministro da corte, o presidente “derrapou” na reta final do processo de afastamento.

AUSTERIDADE – Ministros e servidores preveem que a futura presidente caminhará no sentido oposto ao do antecessor, sobretudo no que diz respeito às pautas.

Enquanto Lewandowski enfrentou o desgaste de batalhar até o último dia pelo aumento da remuneração da categoria, Cármen é conhecida pelo discurso a favor da austeridade.

A reportagem apurou, por exemplo, que, no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), colegiado comandado pelo presidente do Supremo, servidores dão como certo o enxugamento da concessão de diárias para serviço externo.

Antes da cerimônia de posse nesta segunda, que deverá contar com presenças ilustres, que vão do presidente Michel Temer a Caetano Veloso, Cármen se comprometeu a apresentar “pautas racionais” e “discutir com os colegas” as medidas mais importantes que for adotar.

PERSONALIDADE – Outro ponto que diferencia Cármen de Lewandowski é a personalidade. A frase do ministro Luís Roberto Barroso sintetiza a opinião da maioria dos integrantes da corte sobre o presidente.

“Ele é uma pessoa extremamente fidalga e educada. Conduziu o Supremo de maneira muito cordial com as pessoas”, disse Barroso, sem querer analisar, no entanto, o desempenho dela últimos dois anos.

Edson Fachin foi menos contido: enviou carta a todos os ministros para elogiar Lewandowski. “Senhor presidente, com meu agradecimento ao azo do registro da ocasião, estou seguro de que a história desta Casa inscreverá devidamente a Presidência de Vossa Excelência em seus anais”, diz o texto, ao qual a Folha teve acesso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Além do intransigente combate à corrupção, a maior qualidade de Cármen Lúcia é a dedicação ao trabalho. Na única vez que Lewandowski concedeu a Cármen Lúcia a presidência dos trabalhos, ela conseguiu julgar 50 processos numa só sessão. Segundo o excelente jornalista Frederico Vasconcelos, Lewandowski nunca mais deixou que Cármen presidisse os julgamentos. A diferença no desempenho iria pegar muito mal para ele… (C.N.)   

13 de setembro de 2016

Gabriel Mascarenhas e Valdo Cruz

Folha