RÉUS DA LAVA JATO SE ANIMAM COM A VOLTA DE LEWANDOWSKI AOS JULGAMENTOS

Charge do Nani (nanihumor.com)

A saída do ministro Ricardo Lewandowski da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu uma luz de esperança entre os advogados da Operação Lava Jato. Fora da presidência, Lewandowski passa a integrar a Segunda Turma do tribunal, responsável por julgar processos referentes ao esquema de desvios da Petrobras. Ele assumirá a cadeira antes ocupada por Cármen Lúcia, que será a presidente do tribunal pelos próximos dois anos e, por isso, não integra nenhuma das turmas.

Na visão da defesa, a mudança na composição do colegiado pode significar mais chances de absolvição ou de concessão de habeas corpus. Até agora, nos julgamentos da Lava Jato, Cármen Lúcia tem mantido uma postura mais dura com os investigados. A expectativa é que o novo ocupante da cadeira dê mais ouvidos aos argumentos da defesa.

TENDÊNCIA – Na maior parte dos julgamentos da Lava Jato, os ministros da Segunda Turma seguem por unanimidade o voto de Teori. Foi o que aconteceu no julgamento da única denúncia que o colegiado examinou até agora, contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer.

No julgamento de alguns habeas corpus, entretanto, o placar é divergente. Em 26 de abril, a Segunda Turma negou o pedido ao empreiteiro Marcelo Odebrecht, que foi mantido atrás das grades. Votaram contra o benefício Teori, Cármen e Celso de Mello. Do outro lado, defendendo a transferência do investigado para a prisão domiciliar, ficaram Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que preside a sessão. Advogados que atuam na Lava-Jato analisam que, se Lewandowski já estivesse no colegiado, a decisão seria pela transferência de Odebrecht para a prisão domiciliar.

Em 28 de abril do ano passado, houve outro julgamento de habeas corpus que terminou com placar de três a dois — dessa vez, para transferir oito executivos de empreiteiras para a prisão domiciliar. Teori, Toffoli e Gilmar votaram a favor da concessão do pedido. Do outro lado, Cármen Lúcia e Celso de Mello defenderam que o grupo fosse mantido na prisão convencional.

LEMBRANDO O MENSALÃO – Outro elemento que dá esperança para a defesa dos investigados na Lava-Jato é o fato de, no julgamento do mensalão, em 2012, Lewandowski ter sido o revisor do processo e quem mais votou pela absolvição dos acusados. Das 112 condutas criminosas atribuídas a 37 réus, Lewandowski votou pela absolvição 70 vezes e pela condenação 42. Isso significa que, em 62,5% dos casos, o ministro achou que não havia provas para condenar. Ninguém absolveu tanto quanto ele.

Dos dez ministros que participaram do julgamento, Cármen Lúcia foi a quarta que mais absolveu. Ainda assim, os números dela são quase opostos aos de Lewandowski. No mensalão, Cármen votou pela condenação 68 vezes, ou 60,71% do total, e pela absolvição 44 vezes. Quem mais votou pela condenação foi o ministro relator, Joaquim Barbosa. Não à toa, o julgamento do mensalão foi marcado por embates entre relator e revisor que muitas vezes descambaram para o bate-boca.

DUAS TURMAS – O processo do mensalão foi julgado em plenário. Depois disso, o regimento interno do STF mudou, e as duas turmas passaram a ser responsáveis pelos julgamentos de inquéritos e ações penais. O único que pode ser julgado em plenário na Lava-Jato é Renan Calheiros (PMDB-AL), por ser presidente do Senado.

Segundo um assessor de Lewandowski, o ministro tem bastante disposição para considerar os argumentos da defesa. Embora no STF não exista um ministro especializado em direito penal, a experiência de Lewandowski na área é mais ampla que a de Cármen Lúcia. O ministro ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, onde atuou de 1990 e 1997. A ministra é mais reconhecida pela especialização em direito administrativo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lewandowski anunciou que iria se aposentar e os corruptos ativos e passivos entraram em pânico. Para eles, Lewandowski é uma referência e não pode ser substituído. Atendendo a insistentes pedidos, parece que o dedicado ministro resolver adiar a saída de cena. (C.N.)

19 de setembro de 2016
Carolina Brígido e André de Souza
O Globo