LULA, SEU INÚTIL RECURSO AO COMITÊ DA ONU E A BANALIDADE DO MAL

Charge do Fernando Cabral, reprodução do Google

O ex-presidente Lula protocolou denúncia de abuso de poder contra Sergio Moro na ONU. Mais uma manobra midiática e maquiavélica de uma das pessoas mais nocivas da história do país. É preciso esclarecer o efeito prático desse ato. Nenhum. Qualquer pessoa pode mandar uma carta para a ONU denunciando abusos, crimes. A carta será encaminhada ao departamento da ONU mais afeto ao assunto que, se julgar pertinente, investigará o assunto e produzirá um relatório. Mais nada.

Lula vende a ilusão de que a ONU poderá intervir nas investigações contra ele, mas não existe previsão regimental nas Nações Unidas que preveja tal coisa. Sua denúncia, mesmo protocolada por um advogado caríssimo (quem está pagando?) vai, no máximo, gerar um relatório informativo. Não haverá intervenção, nada disso. O objetivo é enganar o vulgo e intimidar o Judiciário.

Não é o único. O outro é posar de vítima para o contingente de miseráveis das regiões mais pobres do país, onde sua popularidade continua alta, e o índice de analfabetismo funcional é de mais de 95%.

A FORÇA DA LEI – Sou juiz há mais de uma década. Perdi a conta das vezes que o Judiciário teve sua autonomia ameaçada. Mas a lei está do nosso lado e do povo. Todos os tratados de direitos humanos preveem a independência judicial de seus juízes como direito essencial do povo de cada país. No caso Quintana Coello v. Ecuador (2013), a Corte Interamericana de Direitos Humanos afirmou que os juízes contam com garantias especiais à independência judicial. A mesma Corte entendeu que a separação dos poderes tem por um dos objetivos principais a independência dos juízes. Mais adiante, a Corte, afirmou que sua jurisprudência e a do Tribunal Europeu de Direitos Humanos estabelecem como garantias da independência judicial: uma nomeação isenta, a inamovibilidade do cargo e a garantia contra pressões externas.

Aqui, há uma nota curiosa. Lula podia ter entrado na Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu caso seria devidamente julgado. Mas preferiu ir à ONU, onde sua petição não terá efeito algum. A razão? Simples. Se entrasse na Corte interamericana ele perderia. Então, a ser desmascarado, preferiu gerar estardalhaço político e posar de vítima.

Nessa altura dos acontecimentos, já se constatou: que Lula geriu as finanças públicas sem se importar que o rombo – que sua política produziria – engoliria o país; que durante seu mandato a corrupção chegou a níveis inéditos. Pois nessa altura é interessante lembrar o começo do fenômeno.

UM LÍDER NATURAL – Num país fraturado como o Brasil, em que há praticamente duas nações diferentes separadas por um fosso sócio econômico, intelectuais de classe média movidos por culpa, defenderam a ideia do “líder natural”, que não deveria ser alguém intelectualizado, mas que corporificasse o sentimento popular. A ideia não foi criada aqui, mas encontrou no Brasil um solo fértil e apaixonados seguidores, basicamente o“círculo Florestan Fernandes” e diversos elementos da Igreja Católica, dominada pela “Teologia da Libertação”, um marxismo de batina.

O mais interessante é que a teoria tem seus méritos. Mas a infantilidade política de seus apoiadores acabou determinando que um sujeito do quilate de Lula fosse eleito o “líder natural”.

Hannah Arendt ficou perplexa quando viu o julgamento do nazista Adolf Eichmann em Jerusalém. Seu assombro vinha do fato de que ele era um sujeito medíocre. Era estranho pensar que todo o mal representado por aquela pessoa estava corporificada em alguém tão banal.

AMBOS MEDÍOCRES – Acho que Lula é bem mais inteligente que Eichmann, embora o adjetivo “medíocre” caiba tão bem a um quanto ao outro. Mas, independente de quem seja o mais medíocre, encerro essa crônica com uma crítica a Hannah Arendt. A maioria das pessoas, uma boa parte daquelas que realizam grandes feitos, bons ou maus, são medíocres. Circunstâncias, contingências, fazem com que elas estejam no exato tempo e lugar em que as coisas acontecem.

Então, por que se assustar com a mediocridade de Eichmann? Parece-me ingênuo esperar grandes seres humanos atrás de grandes feitos. Uma ingenuidade, ou infantilidade, parecida com a de nossos intelectuais que, incensaram Lula mesmo diante do fato – óbvio – de sua pequenez, e perversidade.

(Hugo Otávio Tavares Vilela é juiz federal em Goiás e seu artigo foi enviado pelo comentarista Mário Assis Causanilhas)

10 de agosto de 2016

Hugo Otávio Tavares Vilela

Blog Espaço Vital