FINALMENTE
AERONÁUTICA CASSA MEDALHAS DE MENSALEIROS JOSÉ DIRCEU E JOSÉ GENOINO
CASSAÇÃO DE MEDALHAS DE MENSALEIROS SÓ SAIU POR PRESSÃO DO MPF
Depois de muita resistência, o Comando da Aeronáutica, enfim, cassou as medalhas de Ordem do Mérito Aeronáutico aos mensaleiros condenados José Dirceu e José Genoino. O ato retirando o grau de Grande Oficial de Dirceu e o de Comendador de Genoino foi assinado pelo tenente brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato no último dia 26 de julho, mas publicado no Diário Oficial da União desta quinta (18).
A exclusão deveria ter sido automática após a condenação transitada em julgado no caso do Mensalão, conforme prevê o Art. 29, inciso II, alínea a, que determina a cassação da honraria de graduados que tenham sido condenados pela justiça por crime contra a "soberania nacionais, ou atentado contra o erário, instituições e a sociedade".
Apesar disso, a Aeronáutica só tirou as condecorações dos petistas depois de receber o ofício nº 654 do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrando o cumprimento da legislação.
21 de agosto de 2016
André Brito
diário do poder
AERONÁUTICA CASSA MEDALHAS DE MENSALEIROS JOSÉ DIRCEU E JOSÉ GENOINO
CASSAÇÃO DE MEDALHAS DE MENSALEIROS SÓ SAIU POR PRESSÃO DO MPF
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| PREVISTA EM LEI, CASSAÇÃO SÓ ACONTECEU DEPOIS DE COBRANÇA DA PGR |
Depois de muita resistência, o Comando da Aeronáutica, enfim, cassou as medalhas de Ordem do Mérito Aeronáutico aos mensaleiros condenados José Dirceu e José Genoino. O ato retirando o grau de Grande Oficial de Dirceu e o de Comendador de Genoino foi assinado pelo tenente brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato no último dia 26 de julho, mas publicado no Diário Oficial da União desta quinta (18).
A exclusão deveria ter sido automática após a condenação transitada em julgado no caso do Mensalão, conforme prevê o Art. 29, inciso II, alínea a, que determina a cassação da honraria de graduados que tenham sido condenados pela justiça por crime contra a "soberania nacionais, ou atentado contra o erário, instituições e a sociedade".
Apesar disso, a Aeronáutica só tirou as condecorações dos petistas depois de receber o ofício nº 654 do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrando o cumprimento da legislação.
21 de agosto de 2016
André Brito
diário do poder
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