MARANHÃO ENTROU NA CONVERSA DE LULA E VAI ACABAR SENDO CASSADO

Maranhão já foi denunciado ao Conselho de Ética

A oposição entrou, nesta segunda-feira, com representação contra o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), no Conselho de Ética da Casa. O documento é assinado pelo DEM e pelo PSD e acusa Maranhão de abuso de autoridade ao tomar a decisão de anular a votação do impeachment na Câmara. Segundo o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), Maranhão desconsiderou, em uma decisão individual, o voto de 367 deputados favoráveis à abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

A representação terá que ser recebida pelo Conselho, numerada pela Mesa Diretora da Câmara, para que depois o processo seja instaurado. Assim como em outros casos, os conselheiros, antes de dar seguimento ao processo, têm que decidir, em votação, se há ou não elementos para que justifiquem a análise da representação pelo colegiado.

REPERCUSSÃO NA CÂMARA

Antes de ser desprezada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que confirmou a votação do impeachment nesta quarta-feira, a decisão do presidente em exercício da Câmara repercutiu muito entre os deputados. Integrantes da oposição criticaram a anulação da votação impeachment, enquanto  os petistas comemoravam.

Relator do processo de impeachment na Câmara, o deputado Jovair Arantes (GO), líder do PTB, disse que a decisão do presidente interino foi “estúpida”.

— Uma reação estúpida dessas só pode gerar uma contrarreação muito grande. Isso não pode ficar assim, é uma questão de segurança nacional. A Câmara tem que dar uma resposta à altura, e vamos dar — afirmou Arantes.

JÁ NASCEU MORTA

Para o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que presidiu a Comissão Especial do Impeachment, a decisão já “nasceu morta” e não teria validade.

— É uma decisão sem nenhuma cautela. É uma decisão que nasceu morta, na medida em que temos um ato juridicamente perfeito, que foi encaminhado para o Senado Federal, numa outra esfera. Entendo que é um ato sem validade. Entendo que esse ato praticado pelo presidente interino da Casa não tem nenhuma validade — repetiu Rosso.

“ÀRVORE ENVENENADA”

Mas o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendia que o processo de impeachment tinha perdido toda a validade. Ele comparou a decisão do plenário da Câmara, alvo de despacho do presidente interino, a uma “árvore envenenada”, que compromete todos os “frutos”.

— A árvore envenenada é a sessão dos dias 15, 16 e 17. A partir do momento que o presidente Waldir Maranhão anula a sessão, todos os atos que acontecem a partir dela são nulos. Então, o processo encaminhado para o Senado não existe. As sessões realizadas no Senado não existem.

“DECISÃO DEMOCRÁTICA”

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Silvio Costa (PT DO B-PE) classificava a decisão como “democrática”. Ele assinalou que tinha sido o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão Especial de Impeachment no Senado, que solicitara ao presidente interino da Câmara posição sobre pedido de anulação que a Advocacia-Geral da União (AGU) havia feito.

— A decisão respeita a Constituição, respeita o regimento e, acima de tudo, é democrática. Maranhão respeitou a democracia — disse Silvio Costa, antes de saber a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros. Quando sou, foi uma decepção, os oposicionistas comemoravam e os petistas lamentavam.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes da votação do impeachment na Câmara, Maranhão esteve no hotel Royal Tulip, foi cooptado por Lula e votou a favor de Dilma, embora seu partido tivesse fechado questão para afastar a presidente. Depois da queda de Cunha, julgou ser o rei da cocada preta, caiu na conversa dos petistas e cometeu o maior erro de sua vida, que vai lhe custar o mandato parlamentar. E vida que segue, como dizia nosso amigo João Saldanha, um brasileiro de verdade. (C.N.)

10 de maio de 2016

Isabel Braga

O Globo