"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 10 de maio de 2016

DELEGADO DA PF DIZ QUE MEDIDAS DA PGR PREJUDICAM INVESTIGAÇÕES

LÍDER DOS DELEGADOS DA PF ADVERTE PARA O CORPORATIVISMO DO PGR

CARLOS EDUARDO SOBRAL, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL. FOTO: ADPF


Na semana em que houve desentendimentos entre a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República por causa dos acordos de delações premiadas, os delegados federais reagiram. Em entrevista ao Diário do Poder, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, revelou que a categoria acredita que a atuação do procurador-geral foi corporativista, tentou limitar o trabalho da PF e até atrapalhar e prejudicar investigações.

Pensando no eventual governo Michel Temer, com o avançado processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, os delegados já preparam eleição interna de três nomes para novo diretor-geral que serão entregues a Michel Temer caso ele assuma o poder.

O Diário do Poder entrevistou o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, na sexta-feira (6). Leia abaixo a íntegra da conversa:

Como a ADPF e a categoria reagiram com a ação do procurador-geral da República, Rodrigo, Janot, pedindo que o Supremo Tribunal Federal declarasse inconstitucional a lei que permite que delegados negociem e assinem acordos de delação premiada com investigados e réus?
Os delegados reagiram com muito inconformismo porque a colaboração premiada é um elemento que se mostrou muito efetivo no combate à corrupção e ao crime organizado, com a lei de 2013, ou seja, há dois anos em vigor. Então não é compreensível que em um momento que o país exige das instituições, do Estado, que aperfeiçoem e fortaleçam esse combate que o procurador-geral entre com uma ação para limitar a atuação dos delegados da Polícia Federal e da própria PF no combate à corrupção. O único efeito dessa medida é atrapalhar as investigações, prejudicar o combate ao crime organizado, e é totalmente inadmissível que o delegado de Polícia Federal seja proibido de propor um instrumento de colaboração premiada que será apreciado pelo juiz após a manifestação do Ministério Público. A reação foi a pior possível.

Por que acha que houve essa ação por parte da PGR?
Nós entendemos que a medida foi por puro corporativismo, que visa limitar a atuação do delegado de polícia e aumentar o poder e o controle do Ministério Público sobre investigações criminais. O único e maior prejudicado com esse comportamento corporativista do procurador-geral é a sociedade brasileira.

Sobre a mudança de diretor-geral, qual o novo perfil que os delegados querem?
A Polícia Federal vem passando por um momento de muitas dificuldades, e muitos desafios. Nós temos uma deficiência orçamentária muito grande, que vem vindo diminuindo ao longo de cinco anos, nós temos mais de 500 cargos vagos só de delegados, mais 400 que vão se aposentar nos próximos dois ou três anos, nós não abrimos novas unidades há mais de cinco anos... Ou seja, a polícia passa por uma série de dificuldades e nós precisamos de um diretor-geral que venha disposto a lutar pelo fortalecimento da instituição, pela garantia da nossa autonomia, orçamentária e financeira, e a independência de nossas investigações.

O atual, Leandro Daiello, não é assim?
Hoje os delegados que conduzem as investigações não têm garantia, com prerrogativas, por exemplo, de membros do Ministério Público e da Justiça. Precisamos de um diretor-geral que se manifeste, que se posicione e que defenda a Polícia Federal diante de todos esses desafios que se apresentam. De aumentar os investimentos, garantir a dependência nas investigações e da não interferência política nas nossas ações e que se comprometa com a PF. É esse o perfil que desejamos do próximo diretor-geral.

Acha que é possível?
A ADPF decidiu realizar uma eleição, caso se confirme o afastamento da presidente Dilma, para indicar três nomes ao futuro governo, ao futuro presidente Temer, para que um desses três seja nomeado diretor-geral da Polícia Federal e nós esperamos que ele tenha mandato de três anos para que a polícia não fique sujeita a interferes políticos e que o diretor seja substituído caso o governo não goste da atuação da PF. Então vamos fazer uma lista tríplice e os nomes dos três delegados mais votados serão entregues ao futuro governo.

Quando será essa eleição? E quando pretendem entregar a lista tríplice a Temer?
Dia 31 de maio nós vamos definir as regras e como será o processo de eleição. Em meados de junho ou começo de julho nós faremos a entrega.

Então o senhor está dizendo que há interferência política nas investigações atuais da PF?
Hoje nós temos uma dificuldade em continuar as investigações de combate à corrupção. Não conseguimos criar as delegacias, nós não temos a coordenação de combate à corrupção, os recursos são cada vez mais escassos. Então, se não há uma interferência política direta, com certeza há um mecanismo de enfraquecimento da atuação da Polícia Federal. São esses aspectos que precisamos proteger contra qualquer tipo de investida de potenciais investigados e alvos das nossas condutas em razão das investigações criminais que conduzimos

Caso haja impeachment da presidente Dilma, o que pensa e espera do governo Temer para a PF e sobre a continuação das investigações da Lava Jato?
A expectativa é de que ele fortaleça a Polícia Federal e apoie a autonomia, com a aprovação da PEC 412 no Congresso Nacional e que o indicado a ministro da Justiça reconheça a importância da PF e que também apoie a autonomia.

Alguns delegados da PF já se reuniram com Michel Temer no Palácio do Jaburu. A ADPF já teve algum encontro formal desse tipo?
Não. A Associação dos Delegados ainda não se reuniu com o vice-presidente Michel Temer. Mas nós entendemos que essas reuniões institucionais são naturais, importantes que aconteçam para que as categorias apresentem ao organizador de um eventual novo plano de governo suas propostas, preocupações e demandas.



10 de maio de 2016
Elijonas Maia
diário do poder

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