Charge do Clayton, reprodução da Charge OnlineA Petrobras desconsiderou pareceres técnicos e jurídicos para dar à Engevix seu primeiro grande contrato com a estatal, para a construção de uma unidade de tratamento de gás no Espírito Santo. A Folha teve acesso a documentos que mostram como o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato burlou os controles internos da estatal, que se opuseram à contratação da construtora.
A licitação para a obra foi realizada no dia 25 de abril de 2005, com a Engevix apresentando o menor preço entre os seis participantes: R$ 438,5 milhões, valor que representava quatro vezes o faturamento da empresa na época.
No dia 17 de maio, porém, a comissão de licitação decidiu desclassificar a companhia, alegando “inconsistências” com relação à estimativa de preços.
SUPERFATURAMENTO
Um dos problemas listados foi a apresentação de “valores superfaturados para materiais e valores demasiadamente reduzidos para serviços”, o que configura uma prática conhecida como “jogo de planilha”.
A prática consiste em elevar a projeção de gastos com a compra de materiais, já que a estatal adianta parte desses valores. Os serviços, por sua vez, são pagos de acordo com o desenvolvimento da obra.
A acusação foi questionada pela Engevix, que enviou duas cartas com informações complementares justificando a proposta. Em 1º de junho daquele ano, porém, o departamento jurídico da estatal deu parecer confirmando a tese da desclassificação.
MÁ-FÉ E FRAUDE
“Tal manobra demonstra má-fé e fraude por parte do proponente, que dolosamente se vale de artifícios não previstos no edital para obter vantagens sobre os demais licitantes, conseguindo oferecer preço mais baixo”, diz o parecer.
Em 28 de junho, o recurso apresentado pela empresa foi negado pelo jurídico, mas, em 26 de agosto, novo parecer transfere a responsabilidade da contratação para a área técnica da companhia.
O texto diz que, “realizada a competente análise jurídica no corpo deste parecer e apontados os riscos correspondentes, entendemos que a decisão acerca de eventual classificação ou desclassificação da Engevix deverá passar por uma análise criteriosa” das inconsistências da proposta.
PRESSÕES DE DUQUE
Um executivo que participou do processo de contratação disse à Folha que a mudança de atitude foi resultado de pressões da diretoria de Engenharia da Petrobras, na época ocupada por Renato Duque, que está preso.
O contrato foi citado pelo operador Milton Pascowitch, responsável pela aproximação entre a Engevix e o PT, como uma das fontes de propina em obras da Petrobras.
No fim de abril, a Justiça Federal condenou o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e mais 13 pessoas, entre elas executivos da empreiteira Engevix, citando a obra entre os contratos com corrupção.
OUTRO LADO
A diretoria da Petrobras informou, por meio da assessoria, que, “após parecer inicial contrário, foram solicitados esclarecimentos técnicos adicionais à Engevix”.
“Realizados os esclarecimentos e reavaliação jurídica, que elencou ressalvas, a comissão validou a proposta como vencedora”, afirmou a estatal.
09 de maio de 2016
Nicola Pamplona
Folha
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