SANTANA TAMBÉM DEU FALSA DECLARAÇÃO À RECEITA FEDERAL

O marqueteiro João Santana prestou “falsa declaração” de patrimônio à Receita Federal, segundo relatório que integra a Operação Acarajé, 23ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com a PF, Santana adquiriu em maio de 2013 um apartamento de 555 m2 de área construída no bairro de Indianópolis, em São Paulo, pertencente a Mauro Eduardo Uemura e Deborah Uemura.

O marqueteiro informou à Receita, em sua declaração de bens relativa ao ano de 2014, ter pago R$ 4 milhões pelo imóvel. Em outro documento arquivado na Receita, porém, o valor que consta do imóvel é outro, R$ 3 milhões. A DOI (Declaração de Operação Imobiliária) é emitida obrigatoriamente pelo cartório responsável pelo registro do imóvel. Segundo as regras, o valor deve ser o indicado pelas partes ou o que serviu de base para cálculos de impostos, como o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

Porém, a PF diz que o imóvel não custou R$ 4 milhões nem R$ 3 milhões, mas sim aproximadamente R$ 5,2 milhões. Isso porque a quebra do sigilo bancário realizado a pedido pela Operação Lava Jato nos Estados Unidos indicou que a conta controlada por João Santana e sua, mulher, Mônica, a Shellbill Finance, transferiu US$ 1 milhão para uma conta de Mauro Uemura no Banco Comercial Português. O dinheiro saiu da conta da Shellbil no Banque Heritage de Nova York em junho de 2013, um mês após a transação do imóvel.

Além desse pagamento, a principal empresa de Santana no Brasil, a Polis Propaganda, pagou mais R$ 3 milhões à Deborah Uemura, em duas transferências bancárias realizadas no Brasil.


NÚMEROS NÃO BATEM


A PF concluiu que Santana “prestou declaração falsa às autoridades fazendárias –falseou sobre o valor efetivamente pago no imóvel […]–, reduzindo o recolhimento de tributários devidos pelo aumento de renda e pela transferência de propriedade imobiliária, cometendo, assim, delito contra a ordem tributária”. A conta da Shellbil, segundo a PF, foi alimentada por uma offshore controlada pela empreiteira Odebrecht com pelo menos US$ 3 milhões.

Segundo o relatório subscrito pelo delegado da PF Filipe Hille Pace, o pagamento de US$ 1 milhão a Uemura no exterior “traduz-se na dissimulação da origem ilícita empregada para a compra do apartamento, ou seja, na efetiva prática de ato de lavagem de parte dos ativos criminosos recebidos do Grupo Odebrecht” nos dias 1º e 8 de março de 2013.

Procurados na noite desta segunda-feira (22), Mauro e Deborah Uemura não foram localizados pela Folha para comentar o assunto. Em nota entregue a um candidato à Presidência da República Dominicana, João Santana disse que as acusações contra ele no Brasil são “infundadas”


24 de fevereiro de 2016
Rubens Valente e Aguirre Talento
Folha