Um relatório da Receita Federal na Operação Acarajé, 23ª fase da Operação Lava Jato que teve por foco o marqueteiro João Santana, contratado das duas campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff, apontou “incompatibilidades” e “divergências” em declarações de Imposto de Renda do publicitário. O trabalho também levantou indício de “variação patrimonial a descoberto” em três anos. O patrimônio do marqueteiro saltou de R$ 1,9 milhão, em 2004, para R$ 66,7 milhões em 2014, em valores atualizados pelo IPC-A.
O crescimento decorre do pagamento de lucros e dividendos feito por duas empresas de Santana, a Polis Propaganda e a Santana & Associados. O relatório da Receita levantou os problemas ao comparar movimentação bancária, transações imobiliárias e gastos com cartão de crédito de Santana e de sua mulher, Mônica, com as declarações prestadas ao fisco.
Para a Receita, nos anos de 2010, 2011 e 2014, o crescimento dos bens de Santana “não tem correspondente nos valores” que transitaram em suas contas bancárias.
INCOMPATIBILIDADE
Segundo o relatório, de 2006 a 2014 “pode-se verificar, em tese, incompatibilidade, ou seja, a movimentação financeira muito inferior aos recursos declarados”. Em 2012, por exemplo, Santana não apresentou “nenhuma movimentação financeira”, mas declarou rendimentos de R$ 7,8 milhões.
Houve divergências entre as diversas declarações analisadas. Em 2013, Santana declarou ter recebido da Polis R$ 35,4 milhões em lucros e dividendos, porém a empresa não declarou nenhum pagamento aos sócios, diz a Receita.
A Receita apontou que Santana apresentou “valores elevados” nos gastos com cartão de crédito em 2011 e 2012, respectivamente R$ 328 mil e R$ 520 mil, porém “baixa ou nenhuma movimentação financeira”.
“Portanto, estes valores não estão circulando pela conta bancária do contribuinte [Santana]”, diz a Receita.
ERROS DE MÔNICA
A Receita constatou ainda que Mônica declarou ter adquirido um veículo Ranger Rover no valor de R$ 365 mil com pagamento à vista, porém não há registro de saída desses recursos de suas contas bancárias.
Além disso, Mônica Moura declarou em 2011 ter recebido um empréstimo de R$ 2 milhões do marido, porém a movimentação nas contas do marqueteiro não indica o valor.
O relatório pede um aprofundamento da apuração sobre Santana e sua empresa Polis e observa que os achados da análise “merecem confirmação” por parte do setor de fiscalização, por meio de procedimento administrativo fiscal, no qual Santana terá a oportunidade de apresentar documentos que embasaram sua declaração.
“As informações prestadas pelo contribuinte e empresa são divergentes e não conclusivas, somente uma ação fiscal poderá verificar a veracidade das informações prestadas pelo contribuinte e pela Polis”, diz o relatório. Uma confirmação das supostas irregularidades pode acarretar multas e outras medidas judiciais.
PATRIMÔNIO
O crescimento do patrimônio de Santana foi 432% maior em apenas dois anos, 2013 e 2014, na comparação com os nove anos anteriores. No biênio, Santana incorporou R$ 67 milhões ao seu patrimônio, em valores atualizados pela Folha, segundo o relatório da Receita.
Entre 2004 e 2012, o crescimento médio patrimonial de Santana foi de R$ 1,2 milhão por ano. No biênio 2013-2014, porém, esse número passou a R$ 29 milhões, em valores atualizados.
O motivo para esse salto, segundo a Receita, foi o pagamento pela Polis de lucros e dividendos –R$ 33,7 milhões anuais em média no biênio, contra R$ 3,2 milhões nos anos anteriores. Não se sabe o motivo de a Polis ter feito pagamentos em massa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Santana e Mônica chegaram rindo à prisão em Curitiba. Mas vão perder a arrogância quando perceberem que responderão por vários crimes sérios, cujas condenações são acumuladas. A mulher ainda é jovem, mas o marqueteiro, que diminui a idade e diz ter nascido em 1953, já está para lá de Marrakech, como diz seu conterrâneo Caetano Veloso. O pior foi Santana ter envolvido a filha, que também deve ser processada. (C.N.)
24 de fevereiro de 2016
Rubens Valente
Folha
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